Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3941
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3928
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3880
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3876
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3874
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3853
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3844
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h38 · Publicação mais recente da lista: 01/04/2025