Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3844
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3844
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3844
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3842
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3841
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3816
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3816
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3813
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3762
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3740
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3736
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3733
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3731
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3719
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3711
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3711
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3711
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3711
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3699
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2024