Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3672
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3652
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3627
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3624
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3620
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3601
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3595
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3591
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2024