Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3587
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3563
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3563
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3558
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3551
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3548
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3548
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3539
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3526
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3526
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3503
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3499
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3499
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3494
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3475
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3473
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3460
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3460
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 25/10/2023