Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4358
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4354
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4346
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4337
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4327
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4327
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4313
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4309
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4309
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4301
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4282
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4266
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4266
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4259
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4257
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h31 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026