GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI Nº 1.397/GAB/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.397/GAB/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária do Município de Teixeirópolis/RO, e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis – Estado de Rondônia, Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA,Faz Saber que a Câmara Municipal Aprovoue ele sancionoua seguinte;
L e i
Artigo 1º -Fica denominada a Capela Mortuária, situado na Rua Vó Luiza a denominação oficial de;
CAPELA MORTUÁRIA
“Bom Descanso”
Artigo 2º -O Poder Executivo Municipal, por seu órgão competente, providenciará a identificação do mesmo, com a denominação, mediante colocação de plaquetas identificativas.
Artigo 3º –Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal