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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026

LEI Nº 1.397/GAB/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.397/GAB/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária do Município de Teixeirópolis/RO, e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis – Estado de Rondônia, Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA,Faz Saber que a Câmara Municipal Aprovoue ele sancionoua seguinte;

L e i

Artigo 1º -Fica denominada a Capela Mortuária, situado na Rua Vó Luiza a denominação oficial de;

CAPELA MORTUÁRIA

“Bom Descanso”

Artigo 2º -O Poder Executivo Municipal, por seu órgão competente, providenciará a identificação do mesmo, com a denominação, mediante colocação de plaquetas identificativas.

Artigo 3º –Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4327, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 365B478C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.