GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
LEI Nº 1.399/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.399/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Estadual nº 571/1994 (lei de criação).
Av. Afonso Pena, nº 2122 – Setor 04 - CEP: 76.928-000 - Fone: (069) 3465-1145
LEI Nº 1.399/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeirópolis para o exercício financeiro de 2027, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, no montante de R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), que compreende:
§1º O orçamento fiscal referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
§2º O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), conforme quadro I demonstrado em anexo.
Art. 3º As despesas estão fixadas em R$ R$ 48.022.629,81 (quarenta e oito milhões vinte e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), e compreende as despesas do Poder Legislativo e do Poder Executivo desdobrado em suas Secretarias e Fundos Municipais;
§1º A receita estimada consta desdobradas no Anexo 2 e 10 conforme estabelece a Lei 4.320/64.
§2º A despesa consta desdobrada a nível de elementos conforme define a Lei 4.320/64
Art. 4º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
§1º Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
I - Orçamento Anual
01
Poder Legislativo
1.1
Câmara do Município de Teixeirópolis
R$ 2.129.772,86
02
Poder Executivo
R$ 16.494.357,56
2.1
Gabinete do Prefeito
R$ 1.687.650,00
2.2
Secretaria de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
R$ 9.452.042,00
2.3
Secretaria de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente
R$ 5.354.665,4
03
Educação
R$ 14.048.308,91
3.1
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
R$ 6.778.127,24
3.2
FUNDEB
R$ 7.270.181,6
04
Fundo Municipal de Saúde
R$ 13.201.390,48
4.1
Secretaria de Saúde
R$ 1.091.000,00
4.2
Fundo Municipal de Saúde
R$ 12.110.390,48
05
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 2.148.800,0
5.1
Secretaria de Assistência Social e Trabalho
R$ 1.309.950,0
5.2
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 34.250,00
5.3
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
R$ 204.600,00
Total Geral R$
R$ 48.022.629,81
II – Programas Orçamentários
COD
PROGRAMAS
VALOR R$
0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
R$ 1.572.102,86
0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
R$ 557.670,00
0003
GOVERNO DE RESULTADOS
R$ 9.902.339,15
0004
CONTROLE, DES. E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
R$ 51.600,00
0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
R$ 399.250,00
0006
PAGAMENTO GARANTIDO
R$ 1.513.997,94
0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
R$ 59.600,00
0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
R$ 1.214.350,00
0009
CRESCER COM SABER
R$ 1.152.877,24
0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
R$ 3.781.186,67
0011
CAMINHOS DO CUIDAR
R$ 6.550.333,17
0012
MAS SAÚDE, MAIS VIDA
R$ 5.579.057,31
0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
R$ 1.039.000,00
0014
SEMENTES DO AMANHÃ
R$ 656.300,00
0015
DO CAMPO AO PRATO
R$ 128.750,00
0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
R$ 4.232.865,47
0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
R$ 465.750,00
§2º Compõe a previsão de receitas e a fixação das despesas todos os recursos oriundos da arrecadação própria, transferências, participação na receita do Estado, participação na receita da União e as transferências voluntárias cujas propostas estão protocoladas junto a União e ao Estado.
Art. 5º A estimativa das receitas para o Poder Legislativo será concretizada nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal, composta pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
§1º Abrir no curso da execução orçamentária de 2027, créditos adicionais até o limite de 4% (quatro por cento) da despesa total fixada por esta lei;
§2º A utilizar os recursos vinculados a conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5°, inciso III da LRF e Art. 8° da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio de 2001;
§3º Realizar, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da lei n° 4.320/64, excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§4º Realizar mediante decreto abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas meses a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lei n. 4.320/64 excluindo do índice de suplementação que trata o §1º do Art. 6º;
§5º A abrir no curso da execução do orçamento de 2027, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
§6º A abrir crédito suplementar por anulação de dotação até o montante de cada um dos programas orçamentários previstos nesta Lei.
§7º A promover, quando necessário, a readequação orçamentária nos termos do Art. 9º da LDO, mediante decreto do Poder Executivo e Resolução do Poder Legislativo no âmbito de sua competência e atribuição.
§8º - .................................... (excluído pela Emenda Modificativa nº 008/2026).
Art. 7º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como os referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte
Art. 8º Os órgãos e entidades mencionados que compõe a estrutura doMunicípio ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito ficam condicionadas a celebração dos instrumentos, estando assegurado o montante necessário a contrapartida, alocado na reserva de contingência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento, habitação, aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura, conforme lei específica aprovado pelo Poder Legislativo.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2027, revogando-se as demais disposições em contrário.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS
VALOR
DESPESAS
VALOR
RECEITAS CORRENTES
47.447.629,81
DESPESAS CORRENTES
45.363.102,49
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
5.020.325,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.418.135,06
CONTRIBUIÇÕES
114.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.944.967,43
RECEITA PATRIMONIAL
1.694.750,00
RECEITA DE SERVIÇOS
592.605,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.855.349,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
SUPERÁVIT CORRENTE
2.084.527,32
TOTAL RECEITAS CORRENTES
47.447.629,81
TOTAL DESPESAS CORRENTES
47.447.629,81
RECEITAS DE CAPITAL
575.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.891.374,17
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
575.000,00
INVESTIMENTOS
1.891.374,17
DÉFICIT CAPITAL
1.316.374,17
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
1.891.374,17
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL
1.891.374,17
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
47.447.629,81
DESPESAS CORRENTES
45.363.102,49
RECEITAS CAPITAL
575.000,00
DESPESAS CAPITAL
1.891.374,17
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
TOTAL
48.022.629,81
TOTAL
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.363.102,49
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.418.135,06
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.418.135,06
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.666.875,55
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.612.432,75
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
579.224,26
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
41.102,50
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
398.500,00
3.1.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
120.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.944.967,43
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
769.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
769.500,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
278.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
278.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.897.467,43
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
625.527,24
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.315.499,37
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
157.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
576.098,91
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
158.250,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
1.804.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
371.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
73.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.890.985,91
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
1.217.524,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.768.450,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
653.932,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
120.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
115.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.891.374,17
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.891.374,17
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.891.374,17
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.190.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
701.374,17
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
768.153,15
Total das despesas:
48.022.629,81
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
9.503.640,25
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
47.447.629,81
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.020.325,45
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS
4.506.359,98
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
54.599,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
54.599,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
68.250,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.650,09
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.896.433,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
1.549.933,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
1.244.383,83
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
189.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
31.500,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
27.300,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
42.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
15.750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
346.500,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS
346.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
1.524.176,24
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -
631.676,24
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ -
631.676,24
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
892.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
892.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
892.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
1.031.150,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
815.900,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - PROPRIO
745.500,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISS - SIMPLES NACIONAL
70.400,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
105.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
5.250,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
TAXAS
411.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
84.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE
63.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.250,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5.250,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
5.250,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
10.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
327.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
31.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE CEMITERIO
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
262.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.600,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
102.365,47
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
102.365,47
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
102.365,47
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
114.600,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
54.600,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
54.600,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
54.600,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
54.600,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
1.694.750,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
1.694.750,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.694.750,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.589.750,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS -
73.500,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
105.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS
110.250,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
1.112.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
157.500,00
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS
21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS
10.500,00
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E
105.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
592.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA
498.105,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
52.500,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
42.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.855.349,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.963.167,75
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA
13.305.400,09
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
13.292.800,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
12.419.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
12.419.200,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
15.524.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.104.800,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
504.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-100.800,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
588.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-117.600,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.750,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.149,91
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
321.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
21.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
21.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
300.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP -
300.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
4.033.517,66
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
4.033.517,66
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
442.643,40
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
568.750,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE
579.224,26
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.135.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
75.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
COMBATE A ENDEMIAS
44.100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
554.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
365.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
365.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
105.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
105.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
84.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
84.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
268.250,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
SCFV - FNAS
47.250,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
PISO BASICO FIXO - FNAS
148.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
73.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
481.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
250.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
250.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
231.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE
231.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
13.817.099,94
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
12.374.399,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
14.962.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.992.400,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
394.799,94
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
394.799,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
493.500,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-98.700,06
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
247.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
RECURSOS DO HPP
157.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
FARMACIA BASICA ESTADUAL
90.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
820.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
95.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
PISO BASICO - PSB
48.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
7.200,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
PISO BASICO - PSE
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.075.081,67
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
FUNDEB - PRINCIPAL
7.075.081,67
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
575.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
575.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
575.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE
575.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
575.000,00
Total das receitas:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código
Especificação
Total
01
Legislativa
2.129.772,86
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.572.102,86
01.31
Ação Legislativa
557.670,00
04
Administração
9.922.556,94
04.122
Administração Geral
4.282.604,00
04.124
Controle Interno
51.600,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.583.752,94
04.129
Administração de Receitas
59.600,00
04.812
Desporto Comunitário
945.000,00
08
Assistência Social
2.172.800,00
08.122
Administração Geral
1.286.850,00
08.241
Assistência ao Idoso
129.600,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
255.800,00
08.244
Assistência Comunitária
500.550,00
10
Saúde
13.151.390,48
10.122
Administração Geral
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
6.421.234,26
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.132.807,94
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
427.249,37
10.304
Vigilância Sanitária
133.000,00
10.31
Ação Legislativa
15.098,91
12
Educação
13.940.308,91
12.122
Administração Geral
2.027.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
483.000,00
12.361
Ensino Fundamental
8.241.936,67
12.365
Educação Infantil
3.151.622,24
12.367
Educação Especial
36.750,00
15
Urbanismo
937.865,47
15.451
Infra-Estrutura Urbana
835.500,00
15.452
Serviços Urbanos
102.365,47
18
Gestão Ambiental
465.750,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
465.750,00
20
Agricultura
128.750,00
20.606
Extensão Rural
128.750,00
26
Transporte
3.379.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
3.379.000,00
27
Desporto e Lazer
112.350,00
27.812
Desporto Comunitário
112.350,00
28
Encargos Especiais
1.682.085,15
28.845
Transferências
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.582.085,15
Total Geral:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO
0,00
2.129.772,86
0,00
2.129.772,86
Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
0,00
2.129.772,86
0,00
2.129.772,86
01
Legislativa
2.129.772,86
2.129.772,86
01.031
Ação Legislativa
557.670,00
557.670,00
01.031.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
557.670,00
01.031.0002.2001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
557.670,00
557.670,00
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.572.102,86
1.572.102,86
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
1.572.102,86
01.128.0001.2002
ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.572.102,86
1.572.102,86
Órgão: 02.000 EXECUTIVO
575.000,00
14.287.272,41
1.632.085,15
16.494.357,56
Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO
0,00
1.687.650,00
0,00
1.687.650,00
04
Administração
1.687.650,00
1.687.650,00
04.122
Administração Geral
1.636.050,00
1.636.050,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.236.800,00
1.236.800,00
04.122.0003.2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.236.800,00
1.236.800,00
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
399.250,00
04.122.0005.2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
399.250,00
399.250,00
04.124
Controle Interno
51.600,00
51.600,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
51.600,00
04.124.0004.2004
APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
51.600,00
51.600,00
Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
0,00
7.819.956,94
1.632.085,15
9.452.042,09
04
Administração
7.707.606,94
7.707.606,94
04.122
Administração Geral
2.119.254,00
2.119.254,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.119.254,00
2.119.254,00
04.122.0003.2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
2.119.254,00
2.119.254,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.583.752,94
4.583.752,94
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.583.752,94
4.583.752,94
04.128.0006.2007
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.583.752,94
4.583.752,94
04.129
Administração de Receitas
59.600,00
59.600,00
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
59.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.129.0007.2008
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
59.600,00
59.600,00
04.812
Desporto Comunitário
945.000,00
945.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
945.000,00
945.000,00
04.812.0008.2009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
945.000,00
945.000,00
27
Desporto e Lazer
112.350,00
112.350,00
27.812
Desporto Comunitário
112.350,00
112.350,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
112.350,00
112.350,00
27.812.0008.2010
PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
112.350,00
112.350,00
28
Encargos Especiais
1.632.085,15
1.632.085,15
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
28.845.0003.0001
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
50.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.582.085,15
1.582.085,15
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.582.085,15
1.582.085,15
28.846.0003.0002
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
653.932,00
653.932,00
28.846.0003.0003
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
160.000,00
160.000,00
28.846.0003.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
768.153,15
Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
575.000,00
4.779.665,47
0,00
5.354.665,47
04
Administração
527.300,00
527.300,00
04.122
Administração Geral
527.300,00
527.300,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
527.300,00
527.300,00
04.122.0003.2065
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
527.300,00
527.300,00
15
Urbanismo
937.865,47
937.865,47
15.451
Infra-Estrutura Urbana
835.500,00
835.500,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
835.500,00
835.500,00
15.451.0016.2066
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
835.500,00
835.500,00
15.452
Serviços Urbanos
102.365,47
102.365,47
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
102.365,47
102.365,47
15.452.0016.2067
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
102.365,47
102.365,47
18
Gestão Ambiental
465.750,00
465.750,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
465.750,00
465.750,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
465.750,00
18.543.0017.2068
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
465.750,00
465.750,00
20
Agricultura
128.750,00
128.750,00
20.606
Extensão Rural
128.750,00
128.750,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
128.750,00
20.606.0015.2069
FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
128.750,00
128.750,00
26
Transporte
575.000,00
2.720.000,00
3.295.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
575.000,00
2.720.000,00
3.295.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
575.000,00
2.720.000,00
3.295.000,00
26.782.0016.1001
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
575.000,00
575.000,00
26.782.0016.2070
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
2.720.000,00
2.720.000,00
Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO
400.000,00
13.648.308,91
0,00
14.048.308,91
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
400.000,00
6.378.127,24
0,00
6.778.127,24
08
Assistência Social
24.000,00
24.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
24.000,00
24.000,00
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.243.0009.2027
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
24.000,00
12
Educação
400.000,00
6.270.127,24
6.670.127,24
12.122
Administração Geral
2.027.000,00
2.027.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.027.000,00
2.027.000,00
12.122.0003.2011
MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT -
2.027.000,00
2.027.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
483.000,00
483.000,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
207.500,00
207.500,00
12.306.0009.2016
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
157.500,00
157.500,00
12.306.0009.2024
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
30.000,00
12.306.0009.2025
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
20.000,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
275.500,00
275.500,00
12.306.0010.2015
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
210.000,00
210.000,00
12.306.0010.2017
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.500,00
10.500,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.306.0010.2023
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
55.000,00
55.000,00
12.361
Ensino Fundamental
400.000,00
2.867.000,00
3.267.000,00
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
157.000,00
157.000,00
12.361.0008.2028
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
157.000,00
157.000,00
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
400.000,00
2.710.000,00
3.110.000,00
12.361.0010.1002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
400.000,00
400.000,00
12.361.0010.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.590.000,00
1.590.000,00
12.361.0010.2021
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
300.000,00
12.361.0010.2026
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
820.000,00
12.365
Educação Infantil
856.377,24
856.377,24
12.365.0009
CRESCER COM SABER
856.377,24
856.377,24
12.365.0009.2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
791.377,24
791.377,24
12.365.0009.2022
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
65.000,00
12.367
Educação Especial
36.750,00
36.750,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
36.750,00
36.750,00
12.367.0010.2014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
36.750,00
36.750,00
26
Transporte
84.000,00
84.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
84.000,00
84.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
84.000,00
84.000,00
26.782.0010.2018
TRANSPORTE ESOLAR PNATE
84.000,00
84.000,00
Unidade: 03.002 FUNDEB
0,00
7.270.181,67
0,00
7.270.181,67
12
Educação
7.270.181,67
7.270.181,67
12.361
Ensino Fundamental
4.974.936,67
4.974.936,67
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.700.000,00
4.700.000,00
12.361.0006.2029
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
4.700.000,00
4.700.000,00
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
274.936,67
274.936,67
12.361.0010.2019
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
274.936,67
274.936,67
12.365
Educação Infantil
2.295.245,00
2.295.245,00
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.230.245,00
2.230.245,00
12.365.0006.2030
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.040.245,00
1.040.245,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.365.0006.2031
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.190.000,00
1.190.000,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
65.000,00
65.000,00
12.365.0009.2020
ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
65.000,00
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
13.151.390,48
50.000,00
13.201.390,48
Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.041.000,00
50.000,00
1.091.000,00
10
Saúde
1.041.000,00
1.041.000,00
10.122
Administração Geral
1.022.000,00
1.022.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.022.000,00
1.022.000,00
10.122.0003.2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
1.022.000,00
1.022.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
19.000,00
19.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
19.000,00
19.000,00
10.304.0012.2048
CONTROLE SOCIAL - CMS
19.000,00
19.000,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
28.845.0003.0005
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
50.000,00
Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
12.110.390,48
0,00
12.110.390,48
10
Saúde
12.110.390,48
12.110.390,48
10.031
Ação Legislativa
15.098,91
15.098,91
10.031.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
15.098,91
15.098,91
10.031.0011.2047
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
15.098,91
15.098,91
10.301
Atenção Básica
6.421.234,26
6.421.234,26
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
6.421.234,26
6.421.234,26
10.301.0011.2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
2.730.000,00
2.730.000,00
10.301.0011.2035
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE
568.750,00
568.750,00
10.301.0011.2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
659.260,00
659.260,00
10.301.0011.2037
COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
579.224,26
579.224,26
10.301.0011.2038
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
400.000,00
400.000,00
10.301.0011.2043
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
84.000,00
10.301.0011.2074
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
900.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0011.2075
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
500.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.132.807,94
5.132.807,94
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
5.132.807,94
5.132.807,94
10.302.0012.2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
4.285.000,00
4.285.000,00
10.302.0012.2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
157.807,94
157.807,94
10.302.0012.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
440.000,00
440.000,00
10.302.0012.2073
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
250.000,00
250.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
427.249,37
427.249,37
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
427.249,37
427.249,37
10.303.0012.2042
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
427.249,37
427.249,37
10.304
Vigilância Sanitária
114.000,00
114.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0011.2044
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
72.000,00
10.304.0011.2045
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
42.000,00
Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
0,00
2.148.800,00
0,00
2.148.800,00
Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
0,00
1.309.950,00
0,00
1.309.950,00
08
Assistência Social
1.309.950,00
1.309.950,00
08.122
Administração Geral
1.286.850,00
1.286.850,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.264.800,00
1.264.800,00
08.122.0003.2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.264.800,00
1.264.800,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
22.050,00
22.050,00
08.122.0013.2062
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
22.050,00
22.050,00
08.244
Assistência Comunitária
23.100,00
23.100,00
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
23.100,00
23.100,00
08.244.0003.2053
MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
23.100,00
23.100,00
Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
634.250,00
0,00
634.250,00
08
Assistência Social
634.250,00
634.250,00
08.241
Assistência ao Idoso
129.600,00
129.600,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
129.600,00
129.600,00
08.241.0013.2051
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
129.600,00
129.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
27.200,00
27.200,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
27.200,00
27.200,00
08.243.0013.2059
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
7.200,00
7.200,00
08.243.0013.2064
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
20.000,00
20.000,00
08.244
Assistência Comunitária
477.450,00
477.450,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
477.450,00
477.450,00
08.244.0013.2052
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.400,00
83.400,00
08.244.0013.2054
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
37.800,00
37.800,00
08.244.0013.2055
MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
47.250,00
47.250,00
08.244.0013.2056
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
48.000,00
48.000,00
08.244.0013.2057
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
73.000,00
73.000,00
08.244.0013.2058
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0013.2060
PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
48.000,00
48.000,00
08.244.0013.2061
PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
20.000,00
08.244.0013.2071
PISO BÁSICO FIXO - FNAS
100.000,00
100.000,00
Unidade: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
204.600,00
0,00
204.600,00
08
Assistência Social
204.600,00
204.600,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
204.600,00
204.600,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
204.600,00
08.243.0014.2063
FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
204.600,00
204.600,00
Total geral:
975.000,00
45.365.544,66
1.682.085,15
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
2.129.772,86
2.129.772,86
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.572.102,86
1.572.102,86
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
1.572.102,86
01.31
Ação Legislativa
557.670,00
557.670,00
01.31.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
557.670,00
04
Administração
9.922.556,94
9.922.556,94
04.122
Administração Geral
4.282.604,00
4.282.604,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
3.883.354,00
3.883.354,00
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
399.250,00
04.124
Controle Interno
51.600,00
51.600,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
51.600,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.583.752,94
4.583.752,94
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.583.752,94
4.583.752,94
04.129
Administração de Receitas
59.600,00
59.600,00
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
59.600,00
04.812
Desporto Comunitário
945.000,00
945.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
945.000,00
945.000,00
08
Assistência Social
2.172.800,00
2.172.800,00
08.122
Administração Geral
1.286.850,00
1.286.850,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
22.050,00
22.050,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.264.800,00
1.264.800,00
08.241
Assistência ao Idoso
129.600,00
129.600,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
129.600,00
129.600,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
255.800,00
255.800,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
27.200,00
27.200,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
204.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.244
Assistência Comunitária
500.550,00
500.550,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
477.450,00
477.450,00
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
23.100,00
23.100,00
10
Saúde
13.151.390,48
13.151.390,48
10.122
Administração Geral
1.022.000,00
1.022.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.022.000,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
6.421.234,26
6.421.234,26
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
6.421.234,26
6.421.234,26
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.132.807,94
5.132.807,94
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
5.132.807,94
5.132.807,94
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
427.249,37
427.249,37
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
427.249,37
427.249,37
10.304
Vigilância Sanitária
133.000,00
133.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
19.000,00
19.000,00
10.31
Ação Legislativa
15.098,91
15.098,91
10.31.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
15.098,91
15.098,91
12
Educação
400.000,00
13.540.308,91
13.940.308,91
12.122
Administração Geral
2.027.000,00
2.027.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.027.000,00
2.027.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
483.000,00
483.000,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
275.500,00
275.500,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
207.500,00
207.500,00
12.361
Ensino Fundamental
400.000,00
7.841.936,67
8.241.936,67
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
400.000,00
2.984.936,67
3.384.936,67
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.700.000,00
4.700.000,00
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
157.000,00
157.000,00
12.365
Educação Infantil
3.151.622,24
3.151.622,24
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.230.245,00
2.230.245,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
921.377,24
921.377,24
12.367
Educação Especial
36.750,00
36.750,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
36.750,00
36.750,00
15
Urbanismo
937.865,47
937.865,47
15.451
Infra-Estrutura Urbana
835.500,00
835.500,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
835.500,00
835.500,00
15.452
Serviços Urbanos
102.365,47
102.365,47
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
102.365,47
102.365,47
18
Gestão Ambiental
465.750,00
465.750,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
465.750,00
465.750,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
465.750,00
20
Agricultura
128.750,00
128.750,00
20.606
Extensão Rural
128.750,00
128.750,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
128.750,00
26
Transporte
575.000,00
2.804.000,00
3.379.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
575.000,00
2.804.000,00
3.379.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
84.000,00
84.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
575.000,00
2.720.000,00
3.295.000,00
27
Desporto e Lazer
112.350,00
112.350,00
27.812
Desporto Comunitário
112.350,00
112.350,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
112.350,00
112.350,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
28
Encargos Especiais
1.682.085,15
1.682.085,15
28.845
Transferências
100.000,00
100.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
100.000,00
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.582.085,15
1.582.085,15
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.582.085,15
1.582.085,15
Total geral:
975.000,00
45.365.544,66
1.682.085,15
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.129.772,86
2.129.772,86
01.031
Ação Legislativa
557.670,00
557.670,00
01.031.0002
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
557.670,00
01.128
Formação de Recursos Humanos
1.572.102,86
1.572.102,86
01.128.0001
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
1.572.102,86
04
Administração
9.922.556,94
9.922.556,94
04.122
Administração Geral
4.282.604,00
4.282.604,00
04.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
3.883.354,00
3.883.354,00
04.122.0005
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
399.250,00
04.124
Controle Interno
51.600,00
51.600,00
04.124.0004
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
51.600,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
4.583.752,94
4.583.752,94
04.128.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.583.752,94
4.583.752,94
04.129
Administração de Receitas
59.600,00
59.600,00
04.129.0007
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
59.600,00
04.812
Desporto Comunitário
945.000,00
945.000,00
04.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
945.000,00
945.000,00
08
Assistência Social
1.785.350,00
387.450,00
2.172.800,00
08.122
Administração Geral
1.286.850,00
1.286.850,00
08.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.264.800,00
1.264.800,00
08.122.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
22.050,00
22.050,00
08.241
Assistência ao Idoso
129.600,00
129.600,00
08.241.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
129.600,00
129.600,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
224.600,00
31.200,00
255.800,00
08.243.0009
CRESCER COM SABER
24.000,00
24.000,00
08.243.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
20.000,00
7.200,00
27.200,00
08.243.0014
SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
204.600,00
08.244
Assistência Comunitária
144.300,00
356.250,00
500.550,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
23.100,00
23.100,00
08.244.0013
HUMANIZAR PARA INCLUIR
121.200,00
356.250,00
477.450,00
10
Saúde
13.151.390,48
13.151.390,48
10.031
Ação Legislativa
15.098,91
15.098,91
10.031.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
15.098,91
15.098,91
10.122
Administração Geral
1.022.000,00
1.022.000,00
10.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.022.000,00
1.022.000,00
10.301
Atenção Básica
6.421.234,26
6.421.234,26
10.301.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
6.421.234,26
6.421.234,26
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
5.132.807,94
5.132.807,94
10.302.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
5.132.807,94
5.132.807,94
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
427.249,37
427.249,37
10.303.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
427.249,37
427.249,37
10.304
Vigilância Sanitária
133.000,00
133.000,00
10.304.0011
CAMINHOS DO CUIDAR
114.000,00
114.000,00
10.304.0012
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
19.000,00
19.000,00
12
Educação
535.000,00
13.405.308,91
13.940.308,91
12.122
Administração Geral
2.027.000,00
2.027.000,00
12.122.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
2.027.000,00
2.027.000,00
12.306
Alimentação e Nutrição
378.000,00
105.000,00
483.000,00
12.306.0009
CRESCER COM SABER
157.500,00
50.000,00
207.500,00
12.306.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
220.500,00
55.000,00
275.500,00
12.361
Ensino Fundamental
157.000,00
8.084.936,67
8.241.936,67
12.361.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.700.000,00
4.700.000,00
12.361.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
157.000,00
157.000,00
12.361.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
3.384.936,67
3.384.936,67
12.365
Educação Infantil
3.151.622,24
3.151.622,24
12.365.0006
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2.230.245,00
2.230.245,00
12.365.0009
CRESCER COM SABER
921.377,24
921.377,24
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12.367
Educação Especial
36.750,00
36.750,00
12.367.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
36.750,00
36.750,00
15
Urbanismo
835.500,00
102.365,47
937.865,47
15.451
Infra-Estrutura Urbana
835.500,00
835.500,00
15.451.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
835.500,00
835.500,00
15.452
Serviços Urbanos
102.365,47
102.365,47
15.452.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
102.365,47
102.365,47
18
Gestão Ambiental
465.750,00
465.750,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
465.750,00
465.750,00
18.543.0017
GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
465.750,00
20
Agricultura
128.750,00
128.750,00
20.606
Extensão Rural
128.750,00
128.750,00
20.606.0015
DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
128.750,00
26
Transporte
2.720.000,00
659.000,00
3.379.000,00
26.782
Transporte Rodoviário
2.720.000,00
659.000,00
3.379.000,00
26.782.0010
APRENDER PARA O AMANHÃ
84.000,00
84.000,00
26.782.0016
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2.720.000,00
575.000,00
3.295.000,00
27
Desporto e Lazer
112.350,00
112.350,00
27.812
Desporto Comunitário
112.350,00
112.350,00
27.812.0008
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
112.350,00
112.350,00
28
Encargos Especiais
1.632.085,15
50.000,00
1.682.085,15
28.845
Transferências
50.000,00
50.000,00
100.000,00
28.845.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
50.000,00
100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.582.085,15
1.582.085,15
28.846.0003
GOVERNO DE RESULTADOS
1.582.085,15
1.582.085,15
Total geral:
20.267.114,95
27.755.514,86
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
ÓRGÃOS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
01 LEGISLATIVO
2.129.772,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
02 EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
9.922.556,94
0,00
0,00
Total:
2.129.772,86
0,00
0,00
9.922.556,94
0,00
0,00
ÓRGÃOS
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
03 EDUCAÇÃO
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
13.940.308,91
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
13.151.390,48
0,00
0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
0,00
2.148.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
2.172.800,00
0,00
13.151.390,48
0,00
13.940.308,91
ÓRGÃOS
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
02 EXECUTIVO
0,00
0,00
937.865,47
0,00
0,00
465.750,00
Total:
0,00
0,00
937.865,47
0,00
0,00
465.750,00
ÓRGÃOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
02 EXECUTIVO
0,00
128.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total:
0,00
128.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃOS
ENERGIA
TRANSPORTES
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
01 LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.129.772,86
02 EXECUTIVO
0,00
3.295.000,00
112.350,00
1.632.085,15
0,00
16.494.357,56
03 EDUCAÇÃO
0,00
84.000,00
0,00
0,00
0,00
14.048.308,91
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
13.201.390,48
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.148.800,00
Total:
0,00
3.379.000,00
112.350,00
1.682.085,15
0,00
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS
LOA - 2027
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
8 Assistência Social
122 Administração Geral
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
241 Assistência ao Idoso
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
244 Assistência Comunitária
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
LOA - 2027
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
1 Legislativa
31 Ação Legislativa
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
128 Formação de Recursos Humanos
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
LOA - 2027
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
4 Administração
122 Administração Geral
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
124 Controle Interno
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
128 Formação de Recursos Humanos
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
129 Administração de Receitas
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
812 Desporto Comunitário
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0009 - CRESCER COM SABER
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
12 Educação
122 Administração Geral
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
306 Alimentação e Nutrição
0009 - CRESCER COM SABER
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
361 Ensino Fundamental
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
LOA - 2027
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
365 Educação Infantil
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
0009 - CRESCER COM SABER
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
367 Educação Especial
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA
452 Serviços Urbanos
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
18 Gestão Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
0015 - DO CAMPO AO PRATO
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
28 Encargos Especiais
845 Transferências
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
846 Outros Encargos Especiais
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS
LOA - 2027
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05
Cód. Funções
Cód. Subfunção
Cód. Programas/Projetos/Atividades
10 Saúde
31 Ação Legislativa
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
122 Administração Geral
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
301 Atenção Básica
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
304 Vigilância Sanitária
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
28 Encargos Especiais
845 Transferências
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA 2026
LOA 2027
2023
2024
2025
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
47.364,64
31.271.314,23
37.906.239,18
45.363.102,49
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
16.373.233,06
19.619.851,34
21.418.135,06
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
16.373.233,06
19.619.851,34
21.418.135,06
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
13.680.128,22
16.255.844,09
17.666.875,55
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
2.043.370,77
2.340.950,09
2.612.432,75
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
222.459,89
551.642,16
579.224,26
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
27.799,77
101.050,00
41.102,50
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,00
0,00
286.759,30
370.365,00
398.500,00
3.1.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0,00
0,00
112.715,11
0,00
120.000,00
3.1.90.96.02.00.00.00
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES
0,00
0,00
112.715,11
0,00
0,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
47.364,64
14.898.081,17
18.286.387,84
23.944.967,43
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
0,00
75.000,00
380.000,00
769.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
75.000,00
380.000,00
769.500,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
0,00
0,00
47.250,00
50.000,00
278.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0,00
0,00
47.250,00
50.000,00
278.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
47.364,64
14.775.831,17
17.856.387,84
22.897.467,43
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
0,00
0,00
503.655,00
538.395,01
625.527,24
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
1.592.437,93
4.293.888,80
4.315.499,37
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
0,00
0,00
49.887,87
127.800,00
157.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
0,00
30.725,37
662.000,00
576.098,91
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
28.380,01
169.000,00
158.250,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
0,00
0,00
180.170,78
1.149.429,22
1.804.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
281.061,76
68.000,00
371.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
12.058,00
73.000,00
73.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
8.641.356,63
7.792.474,81
10.890.985,91
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
0,00
0,00
940.760,26
734.400,00
1.217.524,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
1.858.964,72
1.698.000,00
1.768.450,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
397.737,49
400.000,00
653.932,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
12.684,35
0,00
120.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
47.364,64
245.951,00
150.000,00
115.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
545.217,07
2.682.000,00
1.891.374,17
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA 2026
LOA 2027
2023
2024
2025
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
535.476,45
2.682.000,00
1.891.374,17
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
535.476,45
2.682.000,00
1.891.374,17
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
361.209,95
1.300.000,00
1.190.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
174.266,50
1.382.000,00
701.374,17
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
9.740,62
0,00
0,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
9.740,62
0,00
0,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
0,00
0,00
9.740,62
0,00
0,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
380.000,00
768.153,15
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
380.000,00
768.153,15
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
380.000,00
768.153,15
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
380.000,00
768.153,15
Total Geral:
0,00
47.364,64
31.816.531,30
40.968.239,18
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA 2026
LOA 2027
2023
2024
2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
0,00
0,00
43.447.013,33
39.908.239,18
47.447.629,81
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
2.751.716,05
4.134.383,74
5.020.325,45
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS
0,00
0,00
2.514.143,70
3.742.383,74
4.506.359,98
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
51.999,91
54.599,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
51.999,91
54.599,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
51.999,91
54.599,91
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0,00
0,00
692.667,56
1.865.383,83
1.896.433,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0,00
0,00
248.682,78
1.535.383,83
1.549.933,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
0,00
0,00
167.267,17
1.244.383,83
1.244.383,83
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
68.594,81
180.000,00
189.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
0,00
0,00
10.457,16
30.000,00
31.500,00
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
0,00
0,00
21,44
0,00
0,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
0,00
0,00
2.257,63
26.000,00
27.300,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA
0,00
0,00
84,57
15.000,00
15.750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
0,00
0,00
443.984,78
330.000,00
346.500,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
0,00
0,00
443.984,78
330.000,00
346.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00
0,00
1.056.893,20
950.000,00
1.524.176,24
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS
0,00
0,00
251.660,89
100.000,00
631.676,24
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
251.660,89
100.000,00
631.676,24
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0,00
0,00
805.232,31
850.000,00
892.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
805.232,31
850.000,00
892.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0,00
0,00
805.232,31
850.000,00
892.500,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
805.232,31
0,00
0,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
0,00
0,00
764.582,94
875.000,00
1.031.150,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0,00
0,00
764.582,94
875.000,00
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0,00
0,00
764.582,94
875.000,00
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
0,00
0,00
713.278,39
760.000,00
815.900,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - PROPRIO
0,00
0,00
678.575,11
710.000,00
745.500,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISS - SIMPLES NACIONAL
0,00
0,00
34.703,28
50.000,00
70.400,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
41.834,99
100.000,00
105.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
10.000,00
105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
0,00
0,00
9.469,56
5.000,00
5.250,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA 2026
LOA 2027
2023
2024
2025
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
TAXAS
0,00
0,00
237.572,35
392.000,00
411.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0,00
0,00
35.230,03
80.000,00
84.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
32.282,20
65.000,00
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
32.282,20
65.000,00
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
0,00
0,00
32.282,20
60.000,00
63.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
0,00
0,00
440,00
5.000,00
5.250,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
440,00
5.000,00
5.250,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
2.507,83
10.000,00
10.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
2.507,83
10.000,00
10.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
202.342,32
312.000,00
327.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
0,00
0,00
202.342,32
312.000,00
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
202.342,32
312.000,00
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
0,00
0,00
45.338,49
30.000,00
31.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE CEMITERIO
0,00
0,00
9.209,20
10.000,00
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
115.822,19
250.000,00
262.500,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
0,00
0,00
26.567,85
10.000,00
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
0,00
0,00
5.404,59
12.000,00
12.600,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
102.365,47
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
102.365,47
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
102.365,47
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
11.357,79
112.000,00
114.600,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
11.357,79
52.000,00
54.600,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
11.357,79
52.000,00
54.600,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
11.357,79
52.000,00
54.600,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
0,00
0,00
11.357,79
52.000,00
54.600,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
3.590.791,69
755.000,00
1.694.750,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
3.590.791,69
755.000,00
1.694.750,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA 2026
LOA 2027
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0,00
0,00
3.590.791,69
755.000,00
1.694.750,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,00
0,00
3.590.791,69
755.000,00
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
3.590.791,69
755.000,00
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
3.590.791,69
655.000,00
1.589.750,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
0,00
0,00
54.660,45
70.000,00
73.500,00
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15%
0,00
0,00
67.537,90
0,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS
0,00
0,00
134.165,84
105.000,00
110.250,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
0,00
0,00
96.442,99
200.000,00
1.112.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
0,00
0,00
332,57
150.000,00
157.500,00
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
1.292.443,32
0,00
0,00
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
3.395,56
20.000,00
21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0,00
0,00
1.941.813,06
10.000,00
10.500,00
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
105.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
39,57
575.605,00
592.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
0,00
0,00
0,00
0,00
498.105,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
485.605,00
0,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
485.605,00
0,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
485.605,00
0,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
485.605,00
0,00
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
0,00
0,00
0,00
485.605,00
0,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
39,57
90.000,00
94.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
39,57
90.000,00
94.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
0,00
0,00
39,57
90.000,00
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
39,57
90.000,00
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
39,57
50.000,00
52.500,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
0,00
0,00
0,00
40.000,00
42.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
36.967.650,52
34.161.250,44
39.855.349,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
17.881.547,76
16.377.082,32
18.963.167,75
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
0,00
0,00
12.661.809,43
10.326.151,76
13.305.400,09
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0,00
0,00
12.628.259,48
10.314.151,67
13.292.800,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
0,00
0,00
11.567.146,98
9.482.151,67
12.419.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
11.567.146,98
9.482.151,67
12.419.200,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
0,00
0,00
11.567.146,98
9.482.151,67
12.419.200,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
0,00
0,00
1.061.112,50
832.000,00
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
0,00
0,00
1.061.112,50
832.000,00
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
0,00
0,00
0,00
384.000,00
403.200,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
0,00
0,00
571.972,60
448.000,00
470.400,00
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA EXTRA ENTREGUE NO MÊS SETEMBRO
0,00
0,00
489.139,90
0,00
0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0,00
0,00
33.549,95
12.000,09
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
33.549,95
12.000,09
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
0,00
0,00
33.549,95
12.000,09
12.600,09
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00
260.670,98
290.900,00
321.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
7.318,78
20.000,00
21.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
0,00
0,00
7.318,78
20.000,00
21.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
0,00
0,00
253.352,20
270.900,00
300.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
0,00
0,00
253.352,20
270.900,00
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
0,00
0,00
253.352,20
270.900,00
300.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
4.204.723,21
3.956.030,56
4.033.517,66
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A
0,00
0,00
4.204.723,21
3.956.030,56
4.033.517,66
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
1.030.288,70
3.658.030,56
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
1.030.288,70
3.658.030,56
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
84.056,22
0,00
0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
0,00
0,00
255.484,75
430.143,41
442.643,40
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
0,00
0,00
315.744,00
550.000,00
568.750,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
0,00
0,00
151,80
0,00
0,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
0,00
0,00
322.851,93
551.642,16
579.224,26
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
0,00
0,00
52.000,00
2.126.244,99
2.135.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
70.900,46
198.000,00
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
70.900,46
198.000,00
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
0,00
0,00
39.648,46
84.000,00
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
10.000,00
72.000,00
75.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
COMBATE A ENDEMIAS
0,00
0,00
21.252,00
42.000,00
44.100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
28.875,96
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
28.875,96
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
0,00
0,00
28.875,96
100.000,00
100.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
3.074.658,09
0,00
0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
0,00
0,00
3.074.658,09
0,00
0,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
0,00
0,00
3.074.658,09
0,00
0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
441.405,83
528.000,00
554.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
326.309,76
348.000,00
365.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
326.309,76
348.000,00
365.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0,00
0,00
63.295,75
100.000,00
105.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
0,00
0,00
63.295,75
100.000,00
105.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
0,00
0,00
51.800,32
80.000,00
84.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
0,00
0,00
51.800,32
80.000,00
84.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
0,00
0,00
16.191,48
0,00
0,00
1.7.1.5.53.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
0,00
0,00
16.191,48
0,00
0,00
1.7.1.5.53.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal
0,00
0,00
16.191,48
0,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
184.153,93
606.000,00
268.250,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
0,00
0,00
184.153,93
606.000,00
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
0,00
0,00
184.153,93
606.000,00
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
SCFV - FNAS
0,00
0,00
71.261,91
45.000,00
47.250,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
PISO BASICO FIXO - FNAS
0,00
0,00
73.216,05
391.000,00
148.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
0,00
0,00
0,00
170.000,00
73.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL
0,00
0,00
39.675,97
0,00
0,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
112.592,90
670.000,00
481.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
0,00
0,00
76.507,44
450.000,00
250.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
0,00
0,00
76.507,44
450.000,00
250.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
36.085,46
220.000,00
231.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
0,00
0,00
36.085,46
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES LC 198/2023
0,00
0,00
36.085,46
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
220.000,00
231.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
13.422.999,46
11.051.331,43
13.817.099,94
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
11.360.874,49
9.505.999,94
12.374.399,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0,00
0,00
11.167.393,00
9.120.000,00
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
0,00
0,00
11.167.393,00
9.120.000,00
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
0,00
0,00
11.167.393,00
9.120.000,00
11.969.600,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0,00
0,00
135.259,14
375.999,94
394.799,94
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
0,00
0,00
135.259,14
375.999,94
394.799,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
0,00
0,00
135.259,14
375.999,94
394.799,94
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0,00
0,00
44.520,17
0,00
0,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
44.520,17
0,00
0,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO
0,00
0,00
44.520,17
0,00
0,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
13.702,18
10.000,00
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
0,00
0,00
13.702,18
10.000,00
10.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
61.866,00
239.331,49
247.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0,00
0,00
61.866,00
239.331,49
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
0,00
0,00
61.866,00
239.331,49
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
RECURSOS DO HPP
0,00
0,00
61.866,00
150.668,51
157.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
FARMACIA BASICA ESTADUAL
0,00
0,00
0,00
88.662,98
90.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
704.221,43
820.000,00
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
820.000,00
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
0,00
0,00
0,00
820.000,00
820.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
704.221,43
0,00
0,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
0,00
0,00
704.221,43
0,00
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
1.296.037,54
206.000,00
95.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
234.880,00
206.000,00
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
0,00
0,00
234.880,00
206.000,00
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
PISO BASICO - PSB
0,00
0,00
0,00
91.000,00
48.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
0,00
0,00
2.880,00
25.000,00
7.200,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
4.500,00
70.000,00
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
PISO BASICO - PSE
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00
PROGRAMA CRESCENDO BEM/CRIANÇA FELIZ ESTADUAL
0,00
0,00
42.500,00
0,00
0,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
0,00
0,00
996.157,54
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
0,00
0,00
996.157,54
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FANFARRA
0,00
0,00
52.157,54
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
EXPOTEX COMVENIO
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00
CONSTRUCAO CAMPO SINTETICO
0,00
0,00
594.000,00
0,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0,00
0,00
5.663.103,30
6.732.836,69
7.075.081,67
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
5.663.103,30
6.732.836,69
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
5.663.103,30
6.732.836,69
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
5.663.103,30
6.732.836,69
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
FUNDEB - PRINCIPAL
0,00
0,00
5.663.103,30
6.732.836,69
7.075.081,67
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
125.457,71
170.000,00
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
34.697,78
10.000,00
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
34.697,78
10.000,00
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
0,00
0,00
34.697,78
10.000,00
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
34.697,78
10.000,00
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
90.759,93
160.000,00
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
90.759,93
160.000,00
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
90.759,93
140.000,00
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
0,00
0,00
90.759,93
140.000,00
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
0,00
0,00
90.759,93
140.000,00
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
86.023,77
140.000,00
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL ACORDAO DVANT
0,00
0,00
4.736,16
0,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
1.310.706,50
1.060.000,00
575.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
1.310.706,50
560.000,00
575.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
695.101,50
0,00
0,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
0,00
0,00
398.101,50
0,00
0,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
398.101,50
0,00
0,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
398.101,50
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2023
2024
2025
2026
2027
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
398.101,50
0,00
0,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
297.000,00
0,00
0,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
297.000,00
0,00
0,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
297.000,00
0,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
615.605,00
560.000,00
575.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
615.605,00
560.000,00
575.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
235.605,00
560.000,00
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
0,00
0,00
235.605,00
560.000,00
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
560.000,00
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.02.00.00
AQUISIÇÃO VEICULO TIPO VAN PARA SAUDE
0,00
0,00
235.605,00
0,00
0,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
380.000,00
0,00
0,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
0,00
0,00
380.000,00
0,00
0,00
Total Geral:
0,00
0,00
44.757.719,83
40.968.239,18
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
68.250,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.650,09
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
746.630,30
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
189.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
31.500,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
27.300,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA
42.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
15.750,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
259.875,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
631.676,24
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
446.250,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
372.750,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL
70.400,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.250,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
63.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.250,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.250,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
31.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
131.250,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.600,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO -
60.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
54.600,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
73.500,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
105.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS
110.250,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
1.112.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
157.500,00
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
10.500,00
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
52.500,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
42.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
9.314.400,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
378.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-100.800,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
546.550,80
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-117.600,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.750,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.149,91
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
21.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
300.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
250.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
231.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
8.977.200,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
296.100,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
280.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
Subtotal:
25.855.632,34
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
220.500,00
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
292.850,00
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
0015 - DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
3.555.500,00
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
6.803.339,15
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.583.752,94
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.214.350,00
0009 - CRESCER COM SABER
157.500,00
Subtotal:
20.267.114,95
Total de origens do recurso:
25.855.632,34
Total de destinações do recurso:
20.267.114,95
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
186.657,57
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
2.328.600,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
2.244.300,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
74.025,00
Subtotal:
4.833.582,57
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2.745.098,91
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.605.168,91
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
1.072.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal:
8.422.267,82
Total de origens do recurso:
4.833.582,57
Total de destinações do recurso:
8.422.267,82
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
311.095,96
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
86.625,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
446.250,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
372.750,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
131.250,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
3.881.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.104.800,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
126.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
41.449,20
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
3.740.500,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.992.400,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
123.375,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-98.700,06
Subtotal:
3.064.395,10
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
2.026.750,00
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
2.027.000,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
195.100,00
0009 - CRESCER COM SABER
815.377,24
Subtotal:
5.064.227,24
Total de origens do recurso:
3.064.395,10
Total de destinações do recurso:
5.064.227,24
Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
274.936,67
Subtotal:
274.936,67
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
274.936,67
Subtotal:
274.936,67
Total de origens do recurso:
274.936,67
Total de destinações do recurso:
274.936,67
Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
6.800.145,00
Subtotal:
6.800.145,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
6.735.145,00
0009 - CRESCER COM SABER
65.000,00
Subtotal:
6.800.145,00
Total de origens do recurso:
6.800.145,00
Total de destinações do recurso:
6.800.145,00
Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
365.000,00
Subtotal:
365.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
300.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
65.000,00
Subtotal:
365.000,00
Total de origens do recurso:
365.000,00
Total de destinações do recurso:
365.000,00
Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -
105.000,00
Subtotal:
105.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
55.000,00
0009 - CRESCER COM SABER
50.000,00
Subtotal:
105.000,00
Total de origens do recurso:
105.000,00
Total de destinações do recurso:
105.000,00
Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
84.000,00
Subtotal:
84.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
84.000,00
Subtotal:
84.000,00
Total de origens do recurso:
84.000,00
Total de destinações do recurso:
84.000,00
Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
Total de origens do recurso:
820.000,00
Total de destinações do recurso:
820.000,00
Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
498.105,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
442.643,40
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.135.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
75.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS
44.100,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
Subtotal:
3.383.648,40
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
2.657.260,00
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
726.388,40
Subtotal:
3.383.648,40
Total de origens do recurso:
3.383.648,40
Total de destinações do recurso:
3.383.648,40
Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
568.750,00
Subtotal:
568.750,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
568.750,00
Subtotal:
568.750,00
Total de origens do recurso:
568.750,00
Total de destinações do recurso:
568.750,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
579.224,26
Subtotal:
579.224,26
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
579.224,26
Subtotal:
579.224,26
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso:
579.224,26
Total de destinações do recurso:
579.224,26
Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP
157.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL
90.000,00
Subtotal:
247.500,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
247.500,00
Subtotal:
247.500,00
Total de origens do recurso:
247.500,00
Total de destinações do recurso:
247.500,00
Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS
47.250,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS
148.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
73.000,00
Subtotal:
268.250,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
268.250,00
Subtotal:
268.250,00
Total de origens do recurso:
268.250,00
Total de destinações do recurso:
268.250,00
Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB
48.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
7.200,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE
20.000,00
Subtotal:
95.200,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
95.200,00
Subtotal:
95.200,00
Total de origens do recurso:
95.200,00
Total de destinações do recurso:
95.200,00
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
575.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal:
575.000,00
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
575.000,00
Subtotal:
575.000,00
Total de origens do recurso:
575.000,00
Total de destinações do recurso:
575.000,00
Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
ORIGEM
Natureza da receita
Valor
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
102.365,47
Subtotal:
102.365,47
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
102.365,47
Subtotal:
102.365,47
Total de origens do recurso:
102.365,47
Total de destinações do recurso:
102.365,47
Total geral de origens:
48.022.629,81
Total geral de destinações:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
47.447.629,81
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
575.000,00
Subtotal:
48.022.629,81
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.572.102,86
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
3.781.186,67
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
400.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.590.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
36.750,00
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
210.000,00
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.500,00
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
84.000,00
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
274.936,67
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
55.000,00
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
6.550.333,17
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
2.730.000,00
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
568.750,00
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
659.260,00
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
579.224,26
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
400.000,00
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
15.098,91
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
5.579.057,31
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
4.285.000,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
157.807,94
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
427.249,37
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
440.000,00
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
19.000,00
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
250.000,00
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
656.300,00
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
129.600,00
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.400,00
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
37.800,00
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
47.250,00
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
48.000,00
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
73.000,00
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
20.000,00
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
7.200,00
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
48.000,00
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
22.050,00
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
20.000,00
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
100.000,00
14 - SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
204.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
15 - DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
128.750,00
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
4.232.865,47
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
575.000,00
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
835.500,00
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
102.365,47
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
2.720.000,00
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
465.750,00
2 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
557.670,00
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
9.902.339,15
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
653.932,00
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
160.000,00
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.236.800,00
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
2.119.254,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE
2.027.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
1.022.000,00
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.264.800,00
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
23.100,00
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
527.300,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
51.600,00
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
399.250,00
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
11.513.997,94
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.583.752,94
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
4.700.000,00
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.040.245,00
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.190.000,00
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
59.600,00
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.214.350,00
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
945.000,00
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
112.350,00
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
157.000,00
9 - CRESCER COM SABER
1.152.877,24
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
791.377,24
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
157.500,00
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
Subtotal:
48.022.629,81
Total geral das receitas:
48.022.629,81
Total geral das aplicações dos recursos:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO CONFORME VÍNCULO E RECURSOS
(Consolidado)
Órgão
Ordinário
Vinculado
Total
Despesas
20.267.114,95
27.755.514,86
48.022.629,81
01.000 - LEGISLATIVO
2.129.772,86
0,00
2.129.772,86
02.000 - EXECUTIVO
15.816.992,09
677.365,47
16.494.357,56
03.000 - EDUCAÇÃO
535.000,00
13.513.308,91
14.048.308,91
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
13.201.390,48
13.201.390,48
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
1.785.350,00
363.450,00
2.148.800,00
Total geral:
20.267.114,95
27.755.514,86
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão e Unidade
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
2.101.422,86
28.350,00
0,00
2.129.772,86
01.000 LEGISLATIVO
2.101.422,86
28.350,00
0,00
2.129.772,86
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
2.101.422,86
28.350,00
0,00
2.129.772,86
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
28.067.489,15
1.707.024,17
768.153,15
30.542.666,47
02.000 EXECUTIVO
15.038.204,41
688.000,00
768.153,15
16.494.357,56
02.001 GABINETE EXECUTIVO
1.621.650,00
66.000,00
0,00
1.687.650,00
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
8.532.888,94
151.000,00
768.153,15
9.452.042,09
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
4.883.665,47
471.000,00
0,00
5.354.665,47
03.000 EDUCAÇÃO
13.029.284,74
1.019.024,17
0,00
14.048.308,91
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
5.884.039,74
894.087,50
0,00
6.778.127,24
03.002 FUNDEB
7.145.245,00
124.936,67
0,00
7.270.181,67
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS
13.171.390,48
30.000,00
0,00
13.201.390,48
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
13.171.390,48
30.000,00
0,00
13.201.390,48
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.091.000,00
0,00
0,00
1.091.000,00
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.080.390,48
30.000,00
0,00
12.110.390,48
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS
2.022.800,00
126.000,00
0,00
2.148.800,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
2.022.800,00
126.000,00
0,00
2.148.800,00
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
1.248.950,00
61.000,00
0,00
1.309.950,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
569.250,00
65.000,00
0,00
634.250,00
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
204.600,00
0,00
0,00
204.600,00
Total geral:
45.363.102,49
1.891.374,17
768.153,15
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2027
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
45.363.102,49
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.418.135,06
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
21.418.135,06
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.666.875,55
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.005.802,77
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
4.500.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
1.095.100,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
5.740.145,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
472.824,84
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO
568.750,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.612.432,75
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
396.750,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
560.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
995.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
186.435,16
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
579.224,26
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO
579.224,26
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
41.102,50
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.102,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
398.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
140.500,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
145.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.944.967,43
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
769.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
769.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
92.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
278.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
278.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
278.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
22.897.467,43
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
625.527,24
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
128.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
85.377,24
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
51.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
30.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.315.499,37
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
641.168,91
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
302.500,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
200.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
15.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
98.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2027
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
105.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
10.500,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.211.388,40
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
139.692,06
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
86.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.450,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
65.000,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
39.900,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
157.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
576.098,91
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.650,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
90.098,91
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
187.750,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
158.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
51.400,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
36.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
35.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.804.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
444.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
850.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
200.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
371.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
73.200,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
32.600,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.890.985,91
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
115.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.556.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
900.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
178.412,50
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
73.500,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
820.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
1.262.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
77.807,94
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
129.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS
510.000,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
62.465,47
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.217.524,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
112.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.768.450,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2027
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
441.500,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
380.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
500.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
653.932,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
653.932,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
115.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
65.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
1.891.374,17
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
1.891.374,17
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
1.891.374,17
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.190.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
700.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
701.374,17
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
28.350,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
90.500,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
74.936,67
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
50.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
88.587,50
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
38.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
768.153,15
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
768.153,15
Total Geral:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita
LOA 2027
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
47.447.629,81
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
5.020.325,45
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS
4.506.359,98
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
54.599,91
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
54.599,91
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
68.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
68.250,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.650,09
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-13.650,09
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.896.433,83
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.549.933,83
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.244.383,83
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
746.630,30
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
186.657,57
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
311.095,96
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
189.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
189.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
27.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
27.300,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
42.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
346.500,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
346.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
259.875,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
86.625,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.524.176,24
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS
631.676,24
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
631.676,24
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
631.676,24
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
892.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
892.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
892.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
446.250,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
446.250,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.031.150,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.031.150,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
815.900,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
745.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
372.750,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
372.750,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL
70.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
70.400,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS
411.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
84.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
68.250,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
63.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
63.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5.250,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
327.600,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
327.600,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
262.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
131.250,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
131.250,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
102.365,47
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
102.365,47
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
102.365,47
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
102.365,47
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
114.600,00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
60.000,00
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
60.000,00
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
60.000,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS -
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
54.600,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
54.600,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
54.600,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
54.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
54.600,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL
1.694.750,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS
1.694.750,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.694.750,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.694.750,00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.589.750,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
73.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
73.500,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS
110.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.250,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
1.112.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.112.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
157.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
157.500,00
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS
592.605,00
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
498.105,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
498.105,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
94.500,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.500,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
42.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
39.855.349,36
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.963.167,75
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
13.305.400,09
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
13.292.800,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
12.419.200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
12.419.200,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
15.524.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
9.314.400,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2.328.600,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
3.881.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.104.800,00
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
-3.104.800,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
873.600,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
504.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
378.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
126.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-100.800,00
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-100.800,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
588.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
546.550,80
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
41.449,20
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-117.600,00
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-117.600,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
12.600,09
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.149,91
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
-3.149,91
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
321.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
21.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
300.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
300.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
4.033.517,66
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A
4.033.517,66
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
3.725.617,66
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
442.643,40
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
442.643,40
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
568.750,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS
568.750,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
579.224,26
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS
579.224,26
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.135.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
2.135.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
207.900,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
88.200,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
75.600,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
75.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS
44.100,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
44.100,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
100.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
554.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
365.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
365.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
365.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
105.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
105.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
105.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
84.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
84.000,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
84.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
268.250,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
268.250,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS
47.250,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
47.250,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS
148.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
148.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
73.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
73.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
481.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
250.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
250.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
231.000,00
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
231.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
231.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
13.817.099,94
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
12.374.399,94
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
11.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
14.962.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.977.200,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2.244.300,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
3.740.500,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.992.400,00
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
-2.992.400,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA
394.799,94
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
394.799,94
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
493.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
296.100,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
74.025,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
123.375,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-98.700,06
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
-98.700,06
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
280.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
280.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
280.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
247.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
247.500,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP
157.500,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
157.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL
90.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
90.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
820.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
820.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
820.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
820.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
95.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
95.200,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB
48.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
48.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
7.200,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.200,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
7.075.081,67
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
7.075.081,67
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
7.075.081,67
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
274.936,67
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
6.800.145,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
170.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS
10.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
160.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
20.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
20.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
140.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
140.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
575.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
575.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
575.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
575.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
575.000,00
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
575.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
575.000,00
Total Geral:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
01.000 LEGISLATIVO
2.129.772,86
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
2.129.772,86
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
1.31
2 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.650,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.650,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
71.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
71.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
115.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
115.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ
144.270,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
144.270,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
28.350,00
Ação: 2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.128
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.005.802,77
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.005.802,77
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
216.247,59
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
216.247,59
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.102,50
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.102,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
35.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
313.950,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
313.950,00
02.000 EXECUTIVO
16.494.357,56
02.001 GABINETE EXECUTIVO
1.687.650,00
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
4.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
1.236.800,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
570.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
570.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
278.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
278.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
42.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Ação: 2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
4.124
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
4.122
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
220.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
36.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
7.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.350,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
9.452.042,09
Ação: 0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
28.845
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Ação: 0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
28.846
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
653.932,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
653.932,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
653.932,00
Ação: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
28.846
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
160.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
4.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
2.119.254,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
48.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
180.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
55.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
55.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ
765.254,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
765.254,00
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
85.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
85.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
Ação: 2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.128
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.583.752,94
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.563.752,94
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.563.752,94
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
360.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
360.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
130.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
130.000,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
410.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
410.000,00
Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
4.129
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
4.812
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
945.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
750.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
750.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Ação: 2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
27.812
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
112.350,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28.846
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
768.153,15
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
768.153,15
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
768.153,15
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
5.354.665,47
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
26.782
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
575.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
510.000,00
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
4.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
527.300,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
26.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
189.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
189.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
15.451
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
835.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
110.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.500,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
Ação: 2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
15.452
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
102.365,47
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
39.900,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
39.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.465,47
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
62.465,47
Ação: 2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
18.543
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
85.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
55.000,00
Ação: 2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
20.606
15 - DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.500,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
26.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
26.782
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
2.720.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
03.000 EDUCAÇÃO
14.048.308,91
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
6.778.127,24
Ação: 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
12.361
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
400.000,00
Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE
12.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
2.027.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
900.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ
96.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
500.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
500.000,00
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
12.361
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
1.590.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
700.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
400.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
12.365
9 - CRESCER COM SABER
791.377,24
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.377,24
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.377,24
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
150.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
300.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
30.000,00
Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
12.367
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
36.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.750,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.500,00
Ação: 2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
12.306
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
210.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
210.000,00
Ação: 2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
12.306
9 - CRESCER COM SABER
157.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
157.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
157.500,00
Ação: 2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
12.306
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Ação: 2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
26.782
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
84.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
73.500,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
73.500,00
Ação: 2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
83.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
83.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
128.412,50
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
128.412,50
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
88.587,50
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
88.587,50
Ação: 2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
12.365
9 - CRESCER COM SABER
65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
50.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
12.306
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
55.000,00
Ação: 2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
12.306
9 - CRESCER COM SABER
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
30.000,00
Ação: 2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
12.306
9 - CRESCER COM SABER
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
20.000,00
Ação: 2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
12.361
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
820.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
820.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
820.000,00
Ação: 2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
8.243
9 - CRESCER COM SABER
24.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
Ação: 2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
12.361
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
157.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
03.002 FUNDEB
7.270.181,67
Ação: 2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
12.361
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ
274.936,67
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.936,67
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
74.936,67
Ação: 2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
12.365
9 - CRESCER COM SABER
65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
50.000,00
Ação: 2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
12.361
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
4.700.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
4.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
700.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
700.000,00
Ação: 2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
12.365
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
1.040.245,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
935.245,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
195.100,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
740.145,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
105.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
105.000,00
Ação: 2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
12.365
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
1.190.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
190.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
190.000,00
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
13.201.390,48
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.091.000,00
Ação: 0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
28.845
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% 10.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
1.022.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
35.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
85.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
16.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
60.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
Ação: 2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
10.304
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
19.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.110.390,48
Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
2.730.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
160.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
60.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
600.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
10.302
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
4.285.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.600.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
350.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
350.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
60.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
150.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
45.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
45.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
700.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
220.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
220.000,00
Ação: 2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
568.750,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
568.750,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
568.750,00
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
659.260,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
472.824,84
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
472.824,84
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
186.435,16
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
186.435,16
Ação: 2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
579.224,26
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
579.224,26
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
579.224,26
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
300.000,00
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
10.302
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
157.807,94
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
77.807,94
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
77.807,94
Ação: 2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
10.303
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
427.249,37
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
427.249,37
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
301.168,91
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
36.388,40
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
89.692,06
Ação: 2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
84.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
30.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
50.000,00
Ação: 2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
72.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
37.000,00
Ação: 2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.304
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
42.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
25.000,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
10.302
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
440.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
200.000,00
Ação: 2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
10.31
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
15.098,91
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.098,91
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
15.098,91
Ação: 2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
10.302
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
250.000,00
Ação: 2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
900.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
300.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
400.000,00
Ação: 2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
10.301
11 - CAMINHOS DO CUIDAR
500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
500.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
2.148.800,00
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
1.309.950,00
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
8.122
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
1.264.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
108.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
28.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
28.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
9.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
110.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
112.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
112.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
133.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
133.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
8.244
3 - GOVERNO DE RESULTADOS
23.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Ação: 2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
8.122
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
22.050,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.350,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.200,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.200,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
634.250,00
Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
8.241
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
129.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
83.400,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
Ação: 2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
37.800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
47.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
26.250,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
26.250,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
21.000,00
Ação: 2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
23.000,00
Ação: 2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
73.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
8.000,00
Ação: 2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
Ação: 2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
8.243
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
7.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
7.200,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.200,00
Ação: 2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.250,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
13.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.250,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.500,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000,00
Ação: 2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
Ação: 2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
8.243
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
9.000,00
Ação: 2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
8.244
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
40.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
204.600,00
Ação: 2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
8.243
14 - SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
62.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
62.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
125.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
125.000,00
Total Geral
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços
Obras
Total
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.557.906,85
0,00
3.557.906,85
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
488.000,00
0,00
488.000,00
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
0,00
50.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
432.000,00
0,00
432.000,00
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
6.000,00
0,00
6.000,00
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.069.906,85
0,00
3.069.906,85
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
740.000,00
0,00
740.000,00
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
975.000,00
0,00
975.000,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
300.000,00
0,00
300.000,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
77.807,94
0,00
77.807,94
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
0,00
50.000,00
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
37.000,00
0,00
37.000,00
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
25.000,00
0,00
25.000,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
200.000,00
0,00
200.000,00
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
15.098,91
0,00
15.098,91
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
250.000,00
0,00
250.000,00
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
400.000,00
0,00
400.000,00
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
880.350,00
45.000,00
925.350,00
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
384.950,00
45.000,00
429.950,00
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
360.800,00
45.000,00
405.800,00
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
12.600,00
0,00
12.600,00
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
11.550,00
0,00
11.550,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
370.400,00
0,00
370.400,00
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
92.600,00
0,00
92.600,00
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
53.500,00
0,00
53.500,00
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
37.800,00
0,00
37.800,00
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
21.000,00
0,00
21.000,00
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
23.000,00
0,00
23.000,00
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
45.000,00
0,00
45.000,00
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
20.000,00
0,00
20.000,00
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
28.500,00
0,00
28.500,00
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
9.000,00
0,00
9.000,00
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
40.000,00
0,00
40.000,00
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
125.000,00
0,00
125.000,00
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
125.000,00
0,00
125.000,00
01.000 LEGISLATIVO
678.270,00
0,00
678.270,00
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
678.270,00
0,00
678.270,00
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
364.320,00
0,00
364.320,00
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER
313.950,00
0,00
313.950,00
02.000 EXECUTIVO
7.933.251,47
445.000,00
8.378.251,47
02.001 GABINETE EXECUTIVO
357.950,00
0,00
357.950,00
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
236.800,00
0,00
236.800,00
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
34.000,00
0,00
34.000,00
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
87.150,00
0,00
87.150,00
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
3.679.536,00
85.000,00
3.764.536,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação
Serviços
Obras
Total
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
0,00
50.000,00
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
653.932,00
0,00
653.932,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
1.606.254,00
85.000,00
1.691.254,00
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
410.000,00
0,00
410.000,00
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
26.000,00
0,00
26.000,00
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
905.000,00
0,00
905.000,00
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
28.350,00
0,00
28.350,00
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
3.895.765,47
360.000,00
4.255.765,47
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
510.000,00
0,00
510.000,00
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
181.300,00
0,00
181.300,00
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA
400.000,00
100.000,00
500.000,00
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
62.465,47
0,00
62.465,47
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO
265.750,00
60.000,00
325.750,00
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
76.250,00
0,00
76.250,00
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
2.400.000,00
200.000,00
2.600.000,00
03.000 EDUCAÇÃO
2.932.662,50
700.000,00
3.632.662,50
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
2.932.662,50
700.000,00
3.632.662,50
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
0,00
400.000,00
400.000,00
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
817.000,00
0,00
817.000,00
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
500.000,00
200.000,00
700.000,00
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
396.000,00
100.000,00
496.000,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
15.750,00
0,00
15.750,00
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
73.500,00
0,00
73.500,00
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
128.412,50
0,00
128.412,50
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
50.000,00
0,00
50.000,00
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
0,00
820.000,00
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
12.000,00
0,00
12.000,00
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
120.000,00
0,00
120.000,00
Total Geral:
15.982.440,82
1.190.000,00
17.172.440,82
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO
2.129.772,86
UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA
2.129.772,86
01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
557.670,00
Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.650,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.650,00
Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
71.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
71.400,00
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
115.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
115.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
144.270,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
144.270,00
Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
28.350,00
01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
1.572.102,86
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.005.802,77
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.005.802,77
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
216.247,59
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
216.247,59
Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.102,50
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.102,50
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
35.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
313.950,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
313.950,00
ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO
16.494.357,56
UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO
1.687.650,00
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.236.800,00
Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
570.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
570.000,00
Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
278.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
278.000,00
Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
42.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
51.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
399.250,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
220.500,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
36.750,00
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
7.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.350,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
8.400,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
8.400,00
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
42.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
42.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
9.452.042,09
28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
50.000,00
Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
653.932,00
Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
653.932,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
653.932,00
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
160.000,00
Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
40.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
40.000,00
Desp. 28 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
120.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
2.119.254,00
Desp. 29 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
48.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
48.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
180.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
180.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 33 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
55.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
55.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
300.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
300.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
500.000,00
Desp. 38 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
765.254,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
765.254,00
Desp. 39 - 3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 40 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
85.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
85.000,00
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
4.583.752,94
Desp. 43 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.563.752,94
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.563.752,94
Desp. 44 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
360.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
360.000,00
Desp. 45 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
130.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
130.000,00
Desp. 46 - 3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
120.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
120.000,00
Desp. 47 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
410.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
410.000,00
04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
59.600,00
Desp. 48 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 50 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
Desp. 52 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
945.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
50.000,00
Desp. 56 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
750.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
750.000,00
Desp. 57 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
112.350,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 58 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.500,00
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
Desp. 60 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 61 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
768.153,15
Desp. 42 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
768.153,15
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
768.153,15
UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE
5.354.665,47
26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
575.000,00
Desp. 76 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
65.000,00
Desp. 77 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.000,00
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
510.000,00
04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
527.300,00
Desp. 62 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
26.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.000,00
Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
105.000,00
Desp. 65 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 66 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 67 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
189.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
189.000,00
Desp. 68 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
Desp. 69 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
150.000,00
Desp. 70 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 71 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA
835.500,00
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
110.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.500,00
Desp. 79 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
400.000,00
Desp. 81 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
25.000,00
15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
102.365,47
Desp. 83 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
39.900,00
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
39.900,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 84 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.465,47
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
62.465,47
18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
465.750,00
Desp. 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
85.000,00
Desp. 90 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.750,00
Desp. 91 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
250.000,00
Desp. 92 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
60.000,00
Desp. 93 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
55.000,00
20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
128.750,00
Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.500,00
Desp. 73 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 74 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
26.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
26.250,00
Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
2.720.000,00
Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.000,00
Desp. 86 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.400.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.400.000,00
Desp. 87 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
200.000,00
Desp. 88 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.000,00
ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO
14.048.308,91
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
6.778.127,24
12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
400.000,00
Desp. 125 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
400.000,00
12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE
2.027.000,00
Desp. 94 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
900.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
900.000,00
Desp. 95 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150.000,00
Desp. 96 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
Desp. 97 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
30.000,00
Desp. 98 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
Desp. 99 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.000,00
Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
96.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
96.000,00
Desp. 103 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
500.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
500.000,00
12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
1.590.000,00
Desp. 126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
40.000,00
Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
Desp. 129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
700.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
700.000,00
Desp. 131 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 132 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
400.000,00
Desp. 133 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
200.000,00
Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
50.000,00
12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
791.377,24
Desp. 109 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.377,24
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.377,24
Desp. 110 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 111 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
80.000,00
Desp. 112 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.000,00
Desp. 113 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
150.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
150.000,00
Desp. 114 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
6.000,00
Desp. 115 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
300.000,00
Desp. 116 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
100.000,00
Desp. 117 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
30.000,00
12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
36.750,00
Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.500,00
Desp. 136 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.750,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
15.750,00
Desp. 137 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
10.500,00
12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
210.000,00
Desp. 138 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
210.000,00
12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
157.500,00
Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
157.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
157.500,00
12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
10.500,00
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
84.000,00
Desp. 140 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
10.500,00
Desp. 141 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
73.500,00
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
73.500,00
12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
300.000,00
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
83.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
83.000,00
Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
128.412,50
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
128.412,50
Desp. 144 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
88.587,50
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
88.587,50
12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
65.000,00
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
15.000,00
Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
50.000,00
12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
55.000,00
Desp. 145 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
55.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
55.000,00
12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
30.000,00
Desp. 121 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
30.000,00
12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
20.000,00
Desp. 122 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
20.000,00
12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
820.000,00
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
820.000,00
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À
820.000,00
08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
24.000,00
Desp. 123 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
Desp. 124 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.000,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
12.000,00
12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
157.000,00
Desp. 104 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.000,00
Desp. 105 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 106 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.000,00
Desp. 107 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
100.000,00
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 03.002 FUNDEB
7.270.181,67
12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
274.936,67
Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
200.000,00
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.936,67
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
74.936,67
12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
65.000,00
Desp. 153 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
15.000,00
Desp. 154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
50.000,00
12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
4.700.000,00
Desp. 147 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
4.000.000,00
Desp. 148 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
700.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
700.000,00
12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
1.040.245,00
Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
935.245,00
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
195.100,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
740.145,00
Desp. 150 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
105.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
105.000,00
12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
1.190.000,00
Desp. 151 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000.000,00
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
1.000.000,00
Desp. 152 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
190.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
190.000,00
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
13.201.390,48
UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.091.000,00
28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
50.000,00
Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
1.022.000,00
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
400.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
35.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
20.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
20.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
85.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
16.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
16.000,00
Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
250.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
60.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
19.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
8.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
8.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
5.000,00
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
6.000,00
UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.110.390,48
10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
2.730.000,00
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
1.500.000,00
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
160.000,00
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
60.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
40.000,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 23 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
600.000,00
Desp. 24 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
30.000,00
10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15%
4.285.000,00
Desp. 46 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.600.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
2.600.000,00
Desp. 47 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
350.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
350.000,00
Desp. 48 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
50.000,00
Desp. 49 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
60.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
60.000,00
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
150.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
45.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
45.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
10.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
100.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
700.000,00
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
700.000,00
Desp. 55 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
220.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
220.000,00
10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
568.750,00
Desp. 26 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
568.750,00
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES
568.750,00
10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
659.260,00
Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
472.824,84
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
472.824,84
Desp. 28 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
186.435,16
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
186.435,16
10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
579.224,26
Desp. 29 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
579.224,26
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
579.224,26
10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
400.000,00
Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
100.000,00
Desp. 31 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
300.000,00
10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
157.807,94
Desp. 56 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
30.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
50.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
77.807,94
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
77.807,94
10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
427.249,37
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
427.249,37
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
301.168,91
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
36.388,40
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
89.692,06
10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
84.000,00
Desp. 32 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
4.000,00
Desp. 33 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
30.000,00
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
50.000,00
10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
72.000,00
Desp. 35 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
5.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
30.000,00
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
37.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
37.000,00
10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
42.000,00
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
2.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
15.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
25.000,00
10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
440.000,00
Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
40.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
40.000,00
Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
200.000,00
Desp. 62 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
200.000,00
10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
15.098,91
Desp. 41 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.098,91
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
15.098,91
10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
250.000,00
Desp. 63 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
250.000,00
10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
900.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
300.000,00
Desp. 43 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
200.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
400.000,00
10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
500.000,00
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO
500.000,00
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
2.148.800,00
UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho
1.309.950,00
08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
1.264.800,00
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
500.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
500.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
108.000,00
Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
28.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
28.000,00
Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.000,00
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
52.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
52.000,00
Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
9.000,00
Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
110.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
110.000,00
Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
90.000,00
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
112.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
112.000,00
Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
133.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
133.000,00
Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
45.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
23.100,00
Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
22.050,00
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.250,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.250,00
Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.350,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.350,00
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.200,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.200,00
UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
634.250,00
08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
129.600,00
Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
21.000,00
Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
80.000,00
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
16.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
83.400,00
Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
13.000,00
Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
10.500,00
Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
30.000,00
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
37.800,00
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
31.500,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
31.500,00
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.300,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.300,00
08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
47.250,00
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
26.250,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
26.250,00
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
21.000,00
08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
48.000,00
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
25.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
23.000,00
08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
73.000,00
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
5.000,00
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
15.000,00
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
45.000,00
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
8.000,00
08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
20.000,00
Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
7.200,00
Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
7.200,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.200,00
08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
48.000,00
Desp. 44 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.250,00
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
13.250,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.250,00
Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.500,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.500,00
Desp. 47 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000,00
08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
20.000,00
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
20.000,00
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
11.000,00
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
9.000,00
08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
100.000,00
Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
10.000,00
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
20.000,00
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
40.000,00
Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
30.000,00
UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
204.600,00
08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
204.600,00
Desp. 56 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
62.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
62.000,00
Desp. 57 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5.000,00
Desp. 58 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.600,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA
TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
12.600,00
Desp. 59 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
125.000,00
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
125.000,00
TOTAL GERAL
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
23.222.135,06
Pessoal Ativo
21.418.135,06
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
18.805.702,31
Obrigações Patronais
2.612.432,75
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
1.804.000,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.373.263,78
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
398.500,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
41.102,50
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
568.750,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
364.911,28
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
21.848.871,28
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
47.447.629,81
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
568.750,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
46.878.879,81
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100
46.61%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%)
28.127.327,89
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%)
26.720.961,49
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%)
25.314.595,10
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
RECEITAS CORRENTES (I)
53.878.729,87
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.033.975,54
IPTU
1.549.933,83
ISS
1.031.150,00
ITBI
346.500,00
IRRF
892.500,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.213.891,71
Contribuições
114.600,00
Receita Patrimonial
1.694.750,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
1.694.750,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
Receita Agropecuária
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita Serviços
592.605,00
Transferências Correntes
46.272.799,33
Cota-Parte do FPM
16.616.000,00
Cota-Parte do ICMS
14.962.000,00
Cota-Parte do IPVA
493.500,00
Cota-Parte do ITR
15.750,00
Transferências da LC 61/1989
0,00
Transferências do FUNDEB
7.075.081,67
Outras Transferências Correntes
7.110.467,66
Outras Receitas Correntes
170.000,00
DEDUÇÕES (II)
6.431.100,06
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
6.431.100,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
47.447.629,81
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
47.447.629,81
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
(568.750,00)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
46.878.879,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
3.820.083,83
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.549.933,83
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
346.500,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.031.150,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
892.500,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
32.087.250,00
2.1 - Cota-Parte FPM
16.616.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
15.524.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.092.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
14.962.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
2.4 - Cota-Parte ITR
15.750,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
493.500,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
35.907.333,83
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
6.199.050,00
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.777.783,46
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO INICIAL
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
7.075.081,67
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.075.081,67
6.1.1 - Principal
7.075.081,67
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
6.2.1 - Principal
0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
6.3.1 - Principal
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
6.4.1 - Principal
0,00
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹
876.031,67
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
7.075.081,67
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por6Área de Atuação)
DOTAÇÃO INICIAL
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.010.081,67
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.735.145,00
10.1.1 - Educação Infantil
2.035.145,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
4.700.000,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
10.1.4 - Educação Especial
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS
274.936,67
10.2.1 - Educação Infantil
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
274.936,67
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DOTAÇÃO INICIAL
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
7.075.081,67
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.075.081,67
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
6.735.145,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
DOTAÇÃO INICIAL
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.952.557,17
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹
283.003,27
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
PREVISÃO INICIAL
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
0,00
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
DOTAÇÃO INICIAL
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO Página: 3/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfu6nção)
DOTAÇÃO INICIAL
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
5.040.227,24
20.1 - Educação Infantil
986.477,24
20.2 - Ensino Fundamental
1.990.000,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.4 - Educação Especial
36.750,00
20.5 - Administração Geral
2.027.000,00
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
20.7 - Outras
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 6 (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO INICIAL
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
12.115.308,91
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.086.622,24
21.1.1 - Creche
0,00
21.1.2 - Pré-escola
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
9.028.686,67
2 e APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
DOTAÇÃO INICIAL
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
5.040.227,24
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
6.199.050,00
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO
0,00
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE 4 e IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
11.239.277,24
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
PREVISÃO INICIAL %
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.976.833,46 31,30
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO8FUNDEB
DOTAÇÃO INICIAL
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
0,00
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
554.000,00
31.1.1 - Salário-Educação
365.000,00
31.1.2 - PDDE
0,00
31.1.3 - PNAE
105.000,00
31.1.4 - PNATE
84.000,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
820.000,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.825.000,00
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
65.000,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.277.000,00
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
32.8 - OUTRAS
483.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
13.940.308,91
33.1 - Despesas Correntes
12.921.284,74
33.1.1 - Pessoal Ativo
8.030.245,00
33.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
4.891.039,74
33.2 - Despesas de Capital
1.019.024,17
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
1.019.024,17
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (Lei nº 14.325/2022 - Portaria STN/MF nº 924, de 28 de abril de 2025)
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB
PRECATÓRIOS DO FUNDEF
RECEITAS RECEBIDAS PRECATÓRIOS FUNDEF
PREVISÃO INICIAL
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
0,00
1.1- PRINCIPAL
0,00
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
0,00
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF
0,00
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF
DOTAÇÃO INICIAL
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF
0,00
2.1- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
0,00
2.2- OUTRAS DESPESAS
0,00
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF (1 - 2)
0,00
PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2007-2020
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020
PREVISÃO INICIAL
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020
0,00
1.1- PRINCIPAL
0,00
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
0,00
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF
0,00
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020
DOTAÇÃO INICIAL
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020
0,00
2.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
2.1.1- Educação Infantil
0,00
2.1.2- Ensino Fundamental
0,00
2.1.3- Ensino Médio
0,00
2.2- OUTRAS DESPESAS
0,00
2.2.1- Educação Infantil
0,00
2.2.2- Ensino Fundamental
0,00
2.2.3- Ensino Médio
0,00
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 (1 - 2)
0,00
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 20/10/2026, às 11:19:36.
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rate
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilid entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.820.083,83
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.549.933,83
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
346.500,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.031.150,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
892.500,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
30.995.250,00
Cota-Parte FPM
15.524.000,00
Cota-Parte ITR
15.750,00
Cota-Parte IPVA
493.500,00
Cota-Parte ICMS
14.962.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
34.815.333,83
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
2.730.000,00
Despesas Correntes
2.700.000,00
Despesas de Capital
30.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
4.285.000,00
Despesas Correntes
4.285.000,00
Despesas de Capital
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
301.168,91
Despesas Correntes
301.168,91
Despesas de Capital
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
19.000,00
Despesas Correntes
19.000,00
Despesas de Capital
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas de Capital
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas de Capital
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
1.022.000,00
Despesas Correntes
1.022.000,00
Despesas de Capital
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
8.357.168,91
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DOTAÇÃO INICIAL
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
8.357.168,91
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
8.357.168,91
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
5.222.300,07
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII)¹
3.134.868,84
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
24,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
4.281.017,66
Provenientes da União
4.033.517,66
Provenientes dos Estados
247.500,00
Provenientes de Outros Municípios
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
4.281.017,66
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
3.691.234,26
Despesas Correntes
3.691.234,26
Despesas Capital
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
847.807,94
Despesas Correntes
847.807,94
Despesas Capital
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
126.080,46
Despesas Correntes
126.080,46
Despesas Capital
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
114.000,00
Despesas Correntes
114.000,00
Despesas Capital
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas Capital
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas Capital
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
Despesas Correntes
0,00
Despesas Capital
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
4.779.122,66
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
6.421.234,26
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
5.132.807,94
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
427.249,37
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
133.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
1.022.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
13.136.291,57
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Receitas
Valor
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL
68.250,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-13.650,09
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
746.630,30
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
189.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
31.500,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
27.300,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA
42.000,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA
15.750,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
259.875,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL
631.676,24
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
446.250,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
372.750,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL
70.400,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
105.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.250,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
63.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
5.250,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.250,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
31.500,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
131.250,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
10.500,00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
12.600,00
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO -
60.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
54.600,00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
73.500,00
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25%
105.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS
110.250,00
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD
1.112.000,00
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS
157.500,00
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
21.000,00
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS -
10.500,00
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
105.000,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
52.500,00
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA
42.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
9.314.400,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
378.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-100.800,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
546.550,80
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-117.600,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO
15.750,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.149,91
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
21.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
300.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
250.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA
231.000,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
8.977.200,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
296.100,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.000,00
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL
280.000,00
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
20.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
140.000,00
Subtotal:
25.855.632,34
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.290.055,71
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
720.997,59
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
41.102,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
203.500,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
120.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
769.500,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
278.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
309.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.360.650,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
157.600,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
269.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
78.250,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
554.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
371.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.310.800,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
1.021.524,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
888.450,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
653.932,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
120.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
65.000,00
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
490.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
329.350,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
768.153,15
Subtotal:
20.267.114,95
Total de receitas do recurso:
25.855.632,34
Total de despesas do recurso:
20.267.114,95
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
5.588.517,39
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Receitas
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
186.657,57
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
2.328.600,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
2.244.300,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
74.025,00
Subtotal:
4.833.582,57
Despesas
Valor
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
560.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
145.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
128.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
641.168,91
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.098,91
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
36.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.556.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
380.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
Subtotal:
8.422.267,82
Total de receitas do recurso:
4.833.582,57
Total de despesas do recurso:
8.422.267,82
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
-3.588.685,25
Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Receitas
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
311.095,96
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
86.625,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
446.250,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO
372.750,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
131.250,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO
3.881.000,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.104.800,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO
126.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO
41.449,20
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
3.740.500,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.992.400,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
123.375,00
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
-98.700,06
Subtotal:
3.064.395,10
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.095.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
85.377,24
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
302.500,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
187.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
35.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
850.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
900.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
96.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
500.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
700.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.500,00
Subtotal:
5.064.227,24
Total de receitas do recurso:
3.064.395,10
Total de despesas do recurso:
5.064.227,24
Diferença entre receitas e despesas do recurso:
-1.999.832,14
Fonte de Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%
Receitas
Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
274.936,67
Subtotal:
274.936,67
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74.936,67
Subtotal:
274.936,67
Total de receitas do recurso:
274.936,67
Total de despesas do recurso:
274.936,67
Fonte de Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
Receitas
Valor
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL
6.800.145,00
Subtotal:
6.800.145,00
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.740.145,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
995.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
Subtotal:
6.800.145,00
Total de receitas do recurso:
6.800.145,00
Total de despesas do recurso:
6.800.145,00
Fonte de Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Receitas
Valor
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
365.000,00
Subtotal:
365.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
98.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
178.412,50
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
88.587,50
Subtotal:
365.000,00
Total de receitas do recurso:
365.000,00
Total de despesas do recurso:
365.000,00
Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
Receitas
Valor
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -
105.000,00
Subtotal:
105.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
105.000,00
Subtotal:
105.000,00
Total de receitas do recurso:
105.000,00
Total de despesas do recurso:
105.000,00
Fonte de Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
Receitas
Valor
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
84.000,00
Subtotal:
84.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
73.500,00
Subtotal:
84.000,00
Total de receitas do recurso:
84.000,00
Total de despesas do recurso:
84.000,00
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
Receitas
Valor
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
820.000,00
Subtotal:
820.000,00
Total de receitas do recurso:
820.000,00
Total de despesas do recurso:
820.000,00
Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
Receitas
Valor
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
498.105,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
442.643,40
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP
2.135.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
88.200,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
75.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS
44.100,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
100.000,00
Subtotal:
3.383.648,40
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
472.824,84
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
186.435,16
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
51.000,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.211.388,40
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.262.000,00
Subtotal:
3.383.648,40
Total de receitas do recurso:
3.383.648,40
Total de despesas do recurso:
3.383.648,40
Fonte de Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS
Receitas
Valor
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
568.750,00
Subtotal:
568.750,00
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
568.750,00
Subtotal:
568.750,00
Total de receitas do recurso:
568.750,00
Total de despesas do recurso:
568.750,00
Fonte de Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
Receitas
Valor
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM
579.224,26
Subtotal:
579.224,26
Despesas
Valor
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
579.224,26
Subtotal:
579.224,26
Total de receitas do recurso:
579.224,26
Total de despesas do recurso:
579.224,26
Fonte de Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Receitas
Valor
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP
157.500,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL
90.000,00
Subtotal:
247.500,00
Despesas
Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
139.692,06
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
77.807,94
Subtotal:
247.500,00
Total de receitas do recurso:
247.500,00
Total de despesas do recurso:
247.500,00
Fonte de Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Receitas
Valor
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS
47.250,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS
148.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS
73.000,00
Subtotal:
268.250,00
Despesas
Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
86.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
129.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.000,00
Subtotal:
268.250,00
Total de receitas do recurso:
268.250,00
Total de despesas do recurso:
268.250,00
Fonte de Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Receitas
Valor
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB
48.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI
7.200,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS
20.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE
20.000,00
Subtotal:
95.200,00
Despesas
Valor
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL
6.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
40.450,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
28.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,00
Subtotal:
95.200,00
Total de receitas do recurso:
95.200,00
Total de despesas do recurso:
95.200,00
Fonte de Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Receitas
Valor
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
575.000,00
Subtotal:
575.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.000,00
Subtotal:
575.000,00
Total de receitas do recurso:
575.000,00
Total de despesas do recurso:
575.000,00
Fonte de Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Receitas
Valor
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
102.365,47
Subtotal:
102.365,47
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
39.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
62.465,47
Subtotal:
102.365,47
Total de receitas do recurso:
102.365,47
Total de despesas do recurso:
102.365,47
Total geral de receitas:
48.022.629,81
Total geral de despesas:
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE RECEITAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão e Unidade
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Total
02.000 EXECUTIVO
33.855.975,48
575.000,00
34.430.975,48
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
33.855.975,48
575.000,00
34.430.975,48
03.000 EDUCAÇÃO
8.449.081,67
0,00
8.449.081,67
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
1.374.000,00
0,00
1.374.000,00
03.002 FUNDEB
7.075.081,67
0,00
7.075.081,67
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.779.122,66
0,00
4.779.122,66
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.779.122,66
0,00
4.779.122,66
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA
363.450,00
0,00
363.450,00
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
363.450,00
0,00
363.450,00
Total geral:
47.447.629,81
575.000,00
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027
Acréscimo
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão.
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Objetivos
Paz, Justiça e Instituições Eficazes:
Ao assegurar o funcionamento regular da Câmara de Vereadores com pessoal qualificado e adequadamente remunerado, promove-se o fortalecimento das instituições públicas locais, ampliando a capacidade legislativa, fiscalizatória e representativa.
Trabalho Decente e Crescimento Econômico:
A manutenção de vínculos empregatícios formais e a valorização dos servidores públicos da Câmara contribuem para o trabalho decente e o desenvolvimento econômico sustentável no âmbito municipal.
Justificativas:
A manutenção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio do pagamento regular e adequado de seus servidores e agentes políticos, é condição essencial para o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Garantir a alocação orçamentária adequada;
02 - Assegurar o cumprimento da legislação vigente;
03 - Promover a valorização dos servidores públicos do poder legislativo;
04 - Fortalecer a gestão de pessoas; Incentivar a cultura de planejamento e controle interno;
05 - Garantir a transparência das despesas com pessoal;
06 - Alinhar a gestão de pessoal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
Objetivos
Aprendizagem efetiva, desenvolvimento integral dos estudantes e redução das desigualdades educacionais, preparando os alunos para os desafios do século XXI.
Justificativas:
O Ensino Fundamental é a fase mais longa da educação básica e desempenha papel crucial na formação de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã e o aprendizado contínuo. Diante dos desafios educacionais enfrentados, como defasagens de aprendizagem e evasão escolar, torna-se imprescindível investir em políticas públicas que promovam qualidade, equidade e inovação pedagógica, garantindo o direito de aprender a todos os estudantes de Teixeirópolis/RO.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Fortalecimento das competências básicas de leitura, escrita, cálculo e raciocínio lógico;
02 - Formação continuada e valorização dos professores e equipe pedagógica;
03 - Incorporação de tecnologias educacionais e metodologias inovadoras ao processo de ensino-aprendizagem;
04 - Implementação de avaliações diagnósticas e acompanhamento pedagógico contínuo;
05 - Promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento dos alunos;
06 - Articulação com famílias e comunidade para apoio à trajetória escolar dos estudantes;
07 - Ações de correção de fluxo e reforço escolar para estudantes com defasagem de aprendizagem.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
REFORMA E AMPLIAÇÃO (UND)
GERAL
1,00
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
10,00
2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
10,00
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS)
GERAL
10,00
2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
10,00
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
12,00
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS)
GERAL
10,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
Objetivos
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado integral à saúde da população e a melhoria da qualidade de vida.
Justificativas:
A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o principal meio para organizar o cuidado em saúde. Investir no fortalecimento da APS é essencial para garantir eficiência no sistema de saúde, evitar internações desnecessárias, ampliar o acesso e promover o cuidado próximo da realidade das pessoas. Em Teixeirópolis/RO, o fortalecimento desse nível de atenção contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF);
02 - Qualificação das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal;
03 - Promoção de ações de educação em saúde junto às comunidades;
04 - Aprimoramento do sistema de regulação, prontuário eletrônico e vigilância em saúde;
05 - Acesso facilitado aos serviços com acolhimento e escuta qualificada;
06 - Integração com serviços da média e alta complexidade;
07 - Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco em grupos prioritários (gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos, etc.);
08 - Fortalecimento das ações de imunização, visitas domiciliares e grupos de acompanhamento.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15%
MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (MÊS)
GERAL
12,00
2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE
VISITAS DOMICILIAR (VISITAS)
GERAL
666,00
2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS
INCENTIVO (MÊS)
GERAL
12,00
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS)
GERAL
12,00
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS)
GERAL
12,00
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS)
GERAL
12,00
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS)
GERAL
12,00
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
USUÁRIOS ATENDIDOS (4)
GERAL
500,00
2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
USUÁRIOS ATENDIDOS (4)
GERAL
50,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
Objetivos
Prestar serviços de qualidade e resolutividade em tempo oportuno, fortalecendo atenção especializada garantindo a continuidade do cuidado.
Justificativas:
A garantia do acesso à média e alta complexidade é fundamental para o cuidado integral à saúde da população. Muitos agravos à saúde exigem diagnóstico e tratamento especializados que vão além da atenção básica.
Por isso, é essencial manter e ampliar os serviços especializados, reduzir filas e tempos de espera, bem como assegurar a oferta de serviços hospitalares e diagnósticos adequados à demanda do município de Teixeirópolis.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Garantir acesso oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados;
02 - Estabelecer parcerias e contratos com unidades de referência hospitalar e ambulatorial;
03 - Integrar a atenção especializada à Rede de Atenção à Saúde do SUS;
04 - Monitorar e avaliar o tempo de espera e a qualidade dos serviços prestados;
05 - Fortalecer os mecanismos de regulação, controle e avaliação;
06 - Promover o transporte sanitário adequado para pacientes referenciados;
07 - Assegurar o atendimento humanizado e centrado no paciente.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GERAL
12,00
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GERAL
12,00
2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (%)
GERAL
15,00
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GERAL
12,00
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS
CONTROLE SOCIAL - CMS (MÊS)
GERAL
12,00
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
USUÁRIOS ATENDIDOS (UND)
GERAL
250,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
Objetivos
Promover a inclusão social com base na dignidade humana, garantindo proteção, acolhimento e acesso a direitos para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas integradas e ações humanizadas no âmbito da assistência social do município de Teixeirópolis.
Justificativas:
O programa "Humanizar para Incluir" nasce da necessidade de garantir a efetivação dos direitos socioassistenciais no município de Teixeirópolis/RO, diante das demandas crescentes por acolhimento, orientação, segurança alimentar e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Alinhado à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o programa visa integrar ações articuladas de proteção social com foco na superação das desigualdades, na promoção da cidadania e na dignidade humana, especialmente de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em extrema pobreza.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Garantia de acesso aos direitos socioassistenciais com acolhimento digno e humanizado;
02 - Fortalecimento da rede de proteção básica e especial;
03 - Integração com as demais políticas públicas (saúde, educação, habitação, etc.);
04 - Prioridade no atendimento a grupos em maior situação de vulnerabilidade;
05 - Valorização do controle social e da participação comunitária;
06 - Promoção de ações educativas, preventivas e de emancipação social.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS
PESSOAS ATENDIDAS (MÊS)
GERAL
12,00
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
GESTÃO REALIZADA (MÊS)
GERAL
12,00
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
MÃES ATENDIDAS (GESTANTES)
GERAL
15,00
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS)
GERAL
12,00
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS
FAMILIAS ATENDIDAS (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
Objetivos
Promover o financiamento de políticas públicas voltadas à proteção integral, ao desenvolvimento e à garantia de direitos das crianças e adolescentes de Teixeirópolis.
Justificativas:
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é instrumento fundamental para a garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Teixeirópolis, a correta gestão e destinação dos recursos do FMCA potencializam ações que contribuem para a redução da vulnerabilidade social, o combate à violência, o fortalecimento da educação, cultura, esporte e saúde voltadas ao público infantojuvenil.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Transparência e controle social na gestão dos recursos do FMCA;
02 - Priorização de projetos e ações que atendam as demandas mais urgentes e emergenciais;
03 - Articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
04 - Fomento à participação da sociedade civil e do setor privado na captação de recursos;
05 - Monitoramento e avaliação contínua dos projetos apoiados;
06 - Promoção da intersetorialidade com políticas públicas de saúde, educação, cultura e assistência social;
07 - Incentivo à elaboração de projetos que promovam a inclusão, prevenção e proteção integral.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE
CRIANÇA/ ADOLESCENTE ATENDIDA (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0015 - DO CAMPO AO PRATO
Objetivos
Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura em Teixeirópolis, fortalecendo a agricultura familiar e os pequenos produtores por meio de assistência técnica, inovação, incentivo à diversificação produtiva e acesso a mercados, garantindo a segurança alimentar e a geração de renda no meio rural.
Justificativas:
A agricultura é atividade fundamental para a economia e o desenvolvimento rural de Teixeirópolis. Promover seu fortalecimento sustentável é essencial para garantir a geração de empregos, o abastecimento alimentar local e a valorização dos agricultores familiares, além de contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento social do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Incentivo à adoção de práticas agrícolas sustentáveis e de baixo impacto ambiental.
02 - Oferta de assistência técnica e extensão rural qualificada;
03 - Facilitação do acesso ao crédito rural e insumos agrícolas;
04 - Fomento à diversificação da produção agrícola e agroindustrialização;
05 - Apoio à comercialização dos produtos locais, fortalecendo mercados institucionais e locais;
06 - Valorização da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural;
07 - Promoção da capacitação e formação dos agricultores e técnicos;
08 - Integração com políticas públicas de meio ambiente, saúde e desenvolvimento social.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL
AGRICULTURA (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
Objetivos
Ampliação, qualificação e manutenção da infraestrutura pública proporcionando melhor qualidade de vida à população.
Justificativas:
Implantação, ampliação, recuperação e manutenção de obras e serviços de infraestrutura no município de Teixeirópolis, abrangendo pavimentação, drenagem, iluminação pública, construção e manutenção de estradas vicinais, saneamento básico, urbanização e requalificação de espaços públicos urbanos e rurais.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Garantir a manutenção e conservação das vias urbanas e estradas rurais;
02 - Ampliar a cobertura de pavimentação e drenagem urbana;
03 - Melhorar o acesso às comunidades rurais com transporte seguro e eficiente;
04 - Investir em obras de saneamento básico e abastecimento de água;
05 - Urbanizar e requalificar espaços públicos, como praças, calçadas e áreas de lazer;
06 - Expandir a iluminação pública, promovendo mais segurança à população;
07 - Priorizar ações sustentáveis e com baixo impacto ambiental;
08 - Estimular a participação da comunidade na definição das prioridades locais.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL
VICINAIS RURAL (MÊS)
GERAL
12,00
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO (MÊS)
GERAL
12,00
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL
RURAL (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
Objetivos
Promover a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais no município.
Justificativas:
A crescente pressão sobre os recursos naturais e os impactos ambientais urbanos e rurais tornam essencial a implementação de políticas públicas voltadas à conservação do meio ambiente. O programa “Guardiões da
Natureza” busca engajar a população e promover ações práticas para garantir um desenvolvimento sustentável, alinhado às metas da Agenda 2030 da ONU.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Fortalecer a educação ambiental nas escolas e comunidades;
02 - Promover campanhas de conscientização sobre resíduos e queimadas;
03 - Incentivar o plantio de árvores e a recuperação de áreas degradadas;
04 - Criar e manter espaços verdes urbanos;
05 - Estimular a participação social na gestão ambiental;
06 - Integrar o programa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 6, 11, 13 e 15.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO
MEIO AMBIENTE (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos Garantir a continuidade, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio da adequada manutenção de sua estrutura funcional, com alocação de recursos humanos, materiais e financeiros.
Justificativas:
Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais, com foco na valorização do quadro de pessoal, no custeio regular e na transparência das ações do Poder Legislativo.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico;
02 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
MANUTENÇÃO LEGISLATIVO (ANUAL)
GERAL
1,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
Objetivos
Consolidar uma gestão pública municipal moderna, eficiente e orientada por resultados, por meio do fortalecimento do planejamento estratégico, da inovação administrativa, da transparência institucional e do monitoramento contínuo das políticas públicas, assegurando maior efetividade nas ações de governo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Teixeirópolis
Justificativas:
A consolidação de uma cultura de planejamento estratégico, aliada ao monitoramento sistemático de metas e indicadores, possibilitando que as ações de governo sejam mais eficazes, e que os recursos públicos sejam aplicados com maior racionalidade e que as políticas públicas produzam os efeitos desejados na vida dos cidadãos.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Implantar e manter sistemas de monitoramento e avaliação de desempenho;
02 - Fomentar a cultura de planejamento estratégico e institucional;
03 - Promover a inovação da gestão pública municipal;
04 - Assegurar a eficiência na utilização dos recursos públicos e estimular a participação cidadã e a transparência ativa.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE
Devolução (ANUAL)
GERAL
1,00
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Contribuição (MÊS)
GERAL
12,00
0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV
SENTENÇAS (3)
GERAL
4,00
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE
Devolução (ANUAL)
GERAL
1,00
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção efetivada (ANUAL)
GERAL
1,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15%
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONTINGÊNCIADO (ANUAL)
GERAL
1,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
Objetivos
Garantir a modernização e o fortalecimento da comunicação institucional e da gestão de informação na administração pública.
Justificativas:
A comunicação eficaz e a gestão adequada da informação são pilares fundamentais para o funcionamento transparente, democrático e eficiente da administração pública. No município de Teixeirópolis, fortalecer os processos de comunicação institucional e divulgação das ações governamentais é essencial para garantir que a população tenha acesso claro, tempestivo e confiável às informações públicas, além de possibilitar a participação social efetiva nas decisões do governo.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Modernizar os canais e ferramentas de comunicação institucional;
02 - Garantir a transparência ativa e o cumprimento da legislação de acesso à informação;
03 - Integrar a comunicação interna entre as secretarias e órgãos municipais.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Gestão eficiente (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
Objetivos
Garantir a efetividade das ações de proteção, acompanhamento e defesa dos direitos da criança e adolescente por meio da manutenção estrutural, capacitação do pessoal e suporte administrativo.
Justificativas:
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). Para que possa exercer plenamente suas funções, é imprescindível garantir a adequada estrutura física, administrativa e operacional, bem como condições dignas de trabalho aos conselheiros tutelares e equipe de apoio.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Garantir suporte administrativo e logístico contínuo;
02 - Assegurar a estrutura física e adequada;
03 - Promover a valorização e capacitação dos conselheiros;
04 - Estabelecer rotinas eficientes de manutenção e modernização;
05 - Fortalecer articulação do conselho tutelar com a rede de proteção social;
06 - Garantir recursos orçamentários e específicos.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
Objetivos
Servidores públicos efetivos, comissionados, agentes políticos valorizando o capital humano e promovendo uma gestão de pessoas eficaz, transparente e alinhada ao interesse público.
Justificativas:
A remuneração regular dos servidores públicos municipais constitui elemento essencial para o funcionamento contínuo e eficiente da administração pública. Os servidores são responsáveis diretos pela execução das políticas públicas nas diversas áreas – saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras. A manutenção do pagamento da folha salarial assegura não apenas o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, mas também preserva a qualidade dos serviços ofertados à população e contribui para a estabilidade econômica local. Além disso, a valorização do servidor público está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente ao Trabalho Decente e Crescimento Econômico e à Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que preveem, respectivamente, a promoção de ambientes de trabalho justos e o fortalecimento das instituições públicas.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Assegurar o pagamento em dia salario dos servidores;
02 - Promover o equilíbrio fiscal e orçamentário necessário para o custeio da despesa com o pessoal, observando os limites da LRF;
03 - Garantir a transparência na gestão da folha de pagamento;
04 - Estimular a valorização dos servidores por meio de ações de formação;
05 - Ambiente organizacional adequado.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
Objetivos
Gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo o fortalecimento da capacidade administrativa, otimização da arrecadação e controle rigoroso das despesas, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Justificativas:
Implementação de um programa voltado à gestão fiscal e financeira do Município de Teixeirópolis se justifica pela necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade orçamentária e a eficiência na alocação dos recursos públicos. A crescente demanda por serviços de qualidade, aliada às limitações de arrecadação e à rigidez orçamentária, exige do poder público uma atuação estratégica e transparente na gestão dos recursos disponíveis.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Otimizar a arrecadação tributária e não tributária;
02 - Planejar e controlar as despesas públicas;
03 - Fortalecer a capacidade técnica da gestão fiscal;
04 - Implantar sistemas modernos de controle e monitoramento financeiro;
05 - Promover a gestão integrada dos recursos públicos.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
Objetivos
Promover a valorização cultural e a integração comunitária por meio da realização de atividades festivas e esportivas, estimulando o senso de pertencimento, bem-estar social e o desenvolvimento de uma cultura de paz em Teixeirópolis/RO.
Justificativas:
A cultura e o esporte são instrumentos fundamentais de transformação social, inclusão e fortalecimento da identidade municipal. Em Teixeirópolis, a realização de eventos festivos e esportivos contribui diretamente para a promoção do bem-estar coletivo, o estímulo à prática de atividades saudáveis, a valorização das tradições locais e a construção de vínculos comunitários. Este programa visa garantir a continuidade dessas ações de forma planejada, participativa e acessível a toda a população.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Valorização da cultura popular e das tradições locais;
02 - Promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e saúde;
03 - Apoio logístico e institucional às festas tradicionais, e eventos esportivos;
04 - Fomento ao protagonismo juvenil na área do desporto;
05 - Promover o sentimento de pertencimento.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA
Alunos atendidos (20)
GERAL
70,00
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - CRESCER COM SABER
Objetivos
Promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio de ações pedagógicas, estruturais e de apoio às famílias.
Justificativas:
A educação infantil é a base fundamental para o desenvolvimento das crianças e o ponto de partida para uma trajetória escolar de sucesso. Investir nessa etapa garante melhores resultados educacionais a longo prazo, reduz desigualdades e fortalece os vínculos entre escola, família e comunidade. O programa busca garantir uma educação infantil de qualidade, com equidade, acolhimento e estímulo ao desenvolvimento integral das crianças de Teixeirópolis/RO.
Diretrizes (Forma de implementação)
01 - Promoção de ambientes escolares seguros, acessíveis e acolhedores para crianças pequenas;
02 - Valorização e capacitação contínua dos profissionais da educação infantil;
03 - Oferta de materiais didáticos, brinquedos pedagógicos e recursos de apoio ao ensino lúdico;
04 - Articulação entre educação, saúde e assistência social para o atendimento integral à criança;
05 - Fortalecimento da relação escola-família-comunidade como estratégia de acompanhamento do desenvolvimento infantil;
06 - Garantia do acesso universal à educação infantil, respeitando critérios de inclusão e equidade;
07 - Acompanhamento pedagógico e avaliação do desenvolvimento das crianças.
Ações
Produto (Un. de medida)
Regionalização
Período - 2027
Meta Física
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
10,00
2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
10,00
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Manutenção efetivada (MÊS)
GERAL
12,00
2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
12,00
2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS)
GERAL
12,00
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Manutenção efetivada (ANUAL)
GERAL
1,00
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 Data:20/10/2026
RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
VALOR
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E
Entidade Destino: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Destino: 01.001 - CÂMARA LEGISLATIVA
Finalidade: DUODÉCIMO
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.129.772,86
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E
Entidade Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Destino: 03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
1.999.832,14
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E
Entidade Destino: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Destino: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3.588.685,25
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E
Entidade Destino: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS
Unidade Destino: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: TRANSFERÊNCIA
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.785.350,00
Subtotal:
9.503.640,25
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE HISTÓRICO POR ATO DE ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA
Tipo histórico
Sequencial
Ato Funcional
Programática Despesa
Natureza da Despesa
Recurso
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão.
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
PROGRAMA
VALOR
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1.572.102,86
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
557.670,00
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS
9.902.339,15
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO
51.600,00
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS
399.250,00
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO
11.513.997,94
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS
59.600,00
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO
1.214.350,00
0009 - CRESCER COM SABER
1.152.877,24
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ
3.781.186,67
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR
6.550.333,17
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA
5.579.057,31
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR
656.300,00
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ
204.600,00
0015 - DO CAMPO AO PRATO
128.750,00
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS
4.232.865,47
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA
465.750,00
TOTAL GERAL
48.022.629,81
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES.
47.447.629,81
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
575.000,00
Subtotal:
48.022.629,81
DESPESAS
Valor
01 - Legislativa
2.129.772,86
04 - Administração
9.922.556,94
08 - Assistência Social
2.172.800,00
10 - Saúde
13.151.390,48
12 - Educação
13.940.308,91
15 - Urbanismo
937.865,47
18 - Gestão Ambiental
465.750,00
20 - Agricultura
128.750,00
26 - Transporte
3.379.000,00
27 - Desporto e Lazer
112.350,00
28 - Encargos Especiais
1.682.085,15
Subtotal:
48.022.629,81
Total geral das receitas:
48.022.629,81
Total geral das despesas:
48.022.629,81