Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1537
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1537
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1527
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1527
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1527
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1522
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1517
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1509
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1498
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1486
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1483
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1483
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1483
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1483
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1477
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1477
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1463
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1462
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1451
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1449
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1447
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1439
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1439
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h22 · Publicação mais recente da lista: 29/06/2018