Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1396
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1396
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1393
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1392
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1392
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1392
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1371
CAMARA MUNICIPAL · Edição 1370
CAMARA MUNICIPAL · Edição 1370
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1363
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1348
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1348
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1337
CAMARA MUNICIPAL · Edição 1334
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1328
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1328
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h14 · Publicação mais recente da lista: 21/12/2017