Legislação estadual · Paraná
Leis, decretos e outras normas do Paraná, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS DO PARANÁ, DENOMINADO SETRILHAS/PR.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À VIRA LATA VIRA AMIGO ROLÂNDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG CANTINHO DA CRIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE QUAISQUER ANIMAIS VIVOS, A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO, EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E CONGÊNERES.
DENOMINA FRANCISCO DESPLANCHES O TRECHO DA PR 535, DO TREVO DE RIO BRANDO DO IVAÍ, QUE FAZ DIVISA COM ROSÁRIO E GRANDES RIOS, ATÉ A DIVISA DE CÂNDIDO DE ABREU NA PR 487.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DENOMINADA "MINHA ESCOLA, NOSSA ESCOLA: APRENDENDO A PRESERVAR" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A JUVENTUDE E A SUCESSÃO RURAL NO ESTADO DO PARANÁ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEL NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES MENORES DE IDADE EM CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PARANÁ.
DENOMINA CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA O TREVO LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS PR-170 E PR-340, NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.
DENOMINA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE CASTRO, O COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DA LAPA LOCALIZADO NA RODOVIA DO XISTO - KM 194.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SUPERVISIONADAS COM MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO KARATÊ SHUBU-DÔ A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 26 DE JANEIRO.
INSTITUI O DIA DO HARLEYRO A SER CELEBRADO NA DATA DE 28 DE AGOSTO.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICENTE BOTAFOGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MICRO CERVEJARIAS DOS CAMPOS GERAIS DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SONHO MEU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LOANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE IRATI - FOI AQUI QUE PEGUEI MEU AXÉ - GRUPO MUZENZA DE CAPOEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IRATI.
As 20 normas mais recentes, lidas de Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 10h36 · Norma mais recente: 04/11/2026