Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3169
CAMARA MUNICIPAL · Edição 3155
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3154
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3154
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3154
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3144
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3144
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3134
ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3133
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3129
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3129
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3119
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3119
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3110
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3109
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3104
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3094
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3084
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3084
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3075
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3074
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 3070
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h49 · Publicação mais recente da lista: 09/12/2024