Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3436
Gabinete do Prefeito · Edição 3436
Gabinete do Prefeito · Edição 3436
Gabinete do Prefeito · Edição 3436
Gabinete do Prefeito · Edição 3430
Gabinete do Prefeito · Edição 3405
Gabinete do Prefeito · Edição 3405
Gabinete do Prefeito · Edição 3405
Gabinete do Prefeito · Edição 3403
Gabinete do Prefeito · Edição 3401
Gabinete do Prefeito · Edição 3401
Gabinete do Prefeito · Edição 3388a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3376
Gabinete do Prefeito · Edição 3376
Gabinete do Prefeito · Edição 3376
Gabinete do Prefeito · Edição 3374
Gabinete do Prefeito · Edição 3374
Gabinete do Prefeito · Edição 3356
Gabinete do Prefeito · Edição 3356
Gabinete do Prefeito · Edição 3356
Gabinete do Prefeito · Edição 3351
Gabinete do Prefeito · Edição 3350
Gabinete do Prefeito · Edição 3350
Gabinete do Prefeito · Edição 3350
Gabinete do Prefeito · Edição 3342a extraordinária
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 25/08/2023