Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3468
Gabinete do Prefeito · Edição 3462a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3461
Gabinete do Prefeito · Edição 3461
Gabinete do Prefeito · Edição 3461
Gabinete do Prefeito · Edição 3460a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3460a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3454a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3442a extraordinária
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Gabinete do Prefeito · Edição 3436
Gabinete do Prefeito · Edição 3436
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h37 · Publicação mais recente da lista: 25/10/2023