Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4239a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4239a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4239a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4239a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4236a extraordinária
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Gabinete do Prefeito · Edição 4221
Gabinete do Prefeito · Edição 4214a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4176
Gabinete do Prefeito · Edição 4145
Gabinete do Prefeito · Edição 4143
Gabinete do Prefeito · Edição 4142
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Gabinete do Prefeito · Edição 4133
Gabinete do Prefeito · Edição 4131a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4109
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Gabinete do Prefeito · Edição 4099
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Gabinete do Prefeito · Edição 4092a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4071
Gabinete do Prefeito · Edição 4071
Gabinete do Prefeito · Edição 4047
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h41 · Publicação mais recente da lista: 29/10/2026