Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a sustação dos efeitos das medidas cautelares impostas ao Deputado Estadual Caio Figueiredo Roberto, nos autos da Medida Cautelar Inominada Criminal - Processo n° 0601423-12.2026.6.15.0000.
Concede o Troféu Mulher Cidadã à Senhora Josefa Pereira da Conceição.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Francisco de Assis Araújo.
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha à Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG).
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Renato César Carneiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Francisco Sales Gaudêncio.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Lidiane Nascimento Cassimiro Barbosa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Manuel Maria Antunes de Melo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Magistrada Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa, ao Dr. Rodrigo Lima Maia.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Desembargador Eleitoral Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Excelentíssima Senhora Adriana de França Campos.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena à Senhora Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima.
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2024-2027, exercício 2027.
Institui o Programa de Autonomia Financeira das Regionais – PAFIR/PB e dispõe sobre a descentralização da execução, aplicação e prestação de contas de recursos financeiros no âmbito das Gerências Regionais de Educação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar a Concessão de Uso de bem imóvel público estadual denominado Hotel Bruxaxá, localizado no Município de Areia/PB, em favor do Serviço Social do Comércio — Administração Regional na Paraíba (SESC/PB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — Administração Regional na Paraíba (SENAC/PB) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026