Estado · Região Nordeste · PB
Capital: João Pessoa
Leis estaduais publicadas na base oficial e votações nominais da bancada da Paraíba no Congresso, num e-mail às sextas.
Quem comanda o Executivo da Paraíba hoje e quem assume em 6 de janeiro de 2027.

Governador(a) em exercício
Lucas Ribeiro
PP · 2023–2026

Eleito(a) em 2026 · 1º turno
Segue no cargoLucas Ribeiro
PP · 64,30% dos votos válidos
Venceu Efraim Filho (PL), que teve 24,18%. Posse em 6 de janeiro de 2027. Resultado oficial do TSE.
Atualizado · Pesquisa dos cargos: 29/10/2026 · TSE: 22/10/2026, 12h49
O resultado oficial de 2026 do TSE comparado com quem ocupa cada cargo hoje. Governador(a) toma posse em 6 de janeiro de 2027; senadores e deputados, em 1º de fevereiro de 2027. Toque num nome para ver a trajetória.
Quem governa hoje (pesquisa conferida no estado) e o resultado de 2026.
Cada estado tem 3 senadores com mandato de 8 anos. Em 2026 foram renovadas 2 das 3 cadeiras.
12 cadeiras. Comparamos os 12 deputados em exercício com todos os candidatos de 2026 no estado, pelo nome.
195 candidatos a deputado(a) estadual: 36 eleitos, 124 suplentes e 35 não eleitos.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49 · Câmara: 15/11/2026, 14h40 · Senado: 15/11/2026, 14h40 · Pesquisa do governador em exercício: 29/10/2026
Quem representa da Paraíba em Brasília. Cada estado elege 3 senadores; o número de deputados federais acompanha a população.
Eleitos em 2026: Joao Azevêdo (PSB) e Veneziano (MDB). Tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Veja quem sai e quem entra.
12 eleitos em 2026 assumem em 1º de fevereiro de 2027
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 14h40 · Senado: 15/11/2026, 14h40 · TSE: 22/10/2026, 12h49
O Legislativo estadual vota as leis do estado, o orçamento e fiscaliza o governador.
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Institui o programa extraordinário de regularização incentivada de créditos não tributários oriundos do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - DESENROLA EMPREENDER.
Deliberar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, sobre a manutenção ou não das medidas restritivas impostas pela Medida Cautelar Inominada Criminal nº 0601423-12.2026.6.15.0000 ao Deputado Estadual Caio Figueiredo Roberto.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Sâmya Ferreira Maia.
Dispõe sobre a implantação do programa “Mente Saudável, Futuro Brilhante” nas escolas da rede pública no âmbito de estado da Paraíba, e dá outras providências
Institui o Programa Estadual de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Atualizado · Pesquisa da assembleia: 29/10/2026 · TSE: 22/10/2026, 12h49 · SAPL consultado: 16/11/2026, 05h01 · Projeto mais recente: 13/11/2026
Leis, decretos e outras normas mais recentes, e onde consultar a legislação completa. Atos administrativos internos, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Dispõe sobre a sustação dos efeitos das medidas cautelares impostas ao Deputado Estadual Caio Figueiredo Roberto, nos autos da Medida Cautelar Inominada Criminal - Processo n° 0601423-12.2026.6.15.0000.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Francisco Sales Gaudêncio.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Francisco de Assis Araújo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Magistrada Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Lidiane Nascimento Cassimiro Barbosa.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado e Desembargador Eleitoral Rodrigo Clemente de Brito Pereira.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Renato César Carneiro.
Fonte: SAPL da assembleia(abre em nova aba). Lido direto da base oficial.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 04h13 · Norma mais recente: 12/11/2026 · Pesquisa dos portais: 29/10/2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Paraíba. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon-PB
Consultas e reclamações de consumo, por telefone, WhatsApp de trabalho e atendimento online.
Atendimento online, segunda a sexta, exceto feriados, 08h às 16h30
Fonte: procon.pb.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba
Manifestações (reclamações, denúncias, elogios e sugestões) sobre órgãos estaduais.
Segunda a sexta, 08h às 16h30
Fonte: ouvidoria.pb.gov.br
Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Ouvidoria-Geral
Ouvidoria da Defensoria Pública: reclamações e sugestões sobre o atendimento.
Segunda a quinta, 08h às 14h; sexta, 08h às 13h
Fonte: defensoria.pb.def.br
Ministério Público da Paraíba - Ouvidoria
Ouvidoria do Ministério Público: reclamações, denúncias e pedidos de informação.
Atendimento presencial: segunda a quinta, 07h às 14h; sexta, 07h às 13h
Fonte: mppb.mp.br
Polícia Civil da Paraíba - Disque Denúncia 197
Denúncia anônima por telefone (197) e pelo site.
Fonte: 197.pc.pb.gov.br
Polícia Civil da Paraíba - Delegacia Online
Registro de boletim de ocorrência online.
Fonte: 197.pc.pb.gov.br
Detran-PB
Atendimento e ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito.
Das 08h às 16h30
Fonte: detran.pb.gov.br
Polícia Militar
Crime acontecendo agora ou risco à vida.
24 horas
Fonte: gov.br
SAMU
Urgência médica.
24 horas
Fonte: gov.br
Corpo de Bombeiros
Incêndio, resgate e acidentes.
24 horas
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Polícia Rodoviária Federal
Ocorrências em rodovias federais.
24 horas
Fonte: gov.br
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Disque Saúde
Informações e reclamações sobre o SUS.
Fonte: gov.br
Atualizado · Governo do estado: 29/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
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223 municípios
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Onde acompanhar o dinheiro público e acionar a Justiça no estado.
Atualizado · Pesquisa: 29/10/2026
Fontes
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