
Senador(a) · Paraíba · eleição de 2026 · NOVO
Nome civil: Fábio Rodrigues de Oliveira
Suplente na chapa: José Carneiro.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Nenhuma resultou em eleição.
Senador(a) · ParaíbaNão eleito(a)esta página
NOVO
Vice-prefeito(a) · Cabedelo (PB)Não eleito(a)
NOVO
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PRTB
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PP · na urna: Major Fabio
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Suplente
PTB
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PROS
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
DEM · na urna: Major Fabio
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PFL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
53ª legislatura
Oficial da PM
Polícia Militar da Paraíba · PB
Oficial
V Distrito, Polícia Militar
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h08 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 22/10/2026, 12h49
178 projetos desde 2008, em todos os mandatos.
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1.001/1969
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a infraestrutura desportiva adaptada nos estabelecimentos de ensino da educação básica.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização semafórica.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 31 de maio de 2017
Proíbe a cobrança de tarifas sobre contas correntes inativas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de fevereiro de 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 20 de agosto de 2015
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o adicional de vinte e cinco por cento a todos os aposentados que necessitem do auxílio permanente de terceiros.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 30 de outubro de 2024
Aperfeiçoa a lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, com a inclusão de artigo nº 4-A.
Cita: Lei nº 12.715/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 12 de dezembro de 2019
Altera o art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a forma de compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral por eleitores trabalhadores autônomos ou profissionais liberais ou eleitores sem vínculo empregatício no momento da prestação dos serviços.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Última movimentação: Arquivamento (MESA) em 15 de outubro de 2015
Torna obrigatória a utilização de cobertura por lona ou similar nos vagões de trens de carga no transporte de material poluente.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Modifica a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, para dispor sobre a comunicação, aos usuários dos serviços de telefonia móvel, acerca da utilização de suas franquias do serviço pós-pago e dos seus créditos do serviço pré-pago.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos que façam uso, em sua campanha publicitária, de conteúdo de apelo sexual.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CESPO) em 23 de abril de 2025
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para armas de fogo nas condições que estabelece.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de agosto de 2019
Estabelece a obrigatoriedade de notificação por meio de correspondência escrita emitida mediante aviso de recebimento, na convocação de candidatos aprovados em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta, sem prejuízo da publicação dos respectivos atos.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 4 de agosto de 2022
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para proibir a cobrança de qualquer valor adicional pela disponibilização de programação para pontos-extras e para pontos-extensão instalados no mesmo endereço residencial do ponto-principal, independentemente do plano de serviço contratado, bem como para ampliar os direitos dos assinantes do serviço.
Muda: Lei nº 12.485/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento de estacionamentos pagos por câmeras de segurança.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 12 de março de 2020
Acrescenta parágrafo ao art. 302 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o fornecimento de equipamentos de segurança pelas empresas jornalísticas aos seus empregados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a anotação do uso de marca-passo cardíaco na carteira de identidade.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Modifica a Lei nº 12.485, 12 de setembro de 2011, que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para vedar o uso de aparelho decodificador exclusivo.
Muda: Lei nº 12.485
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera a redação do § 2º do art. 208, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para reforçar as medidas relativas à busca imediata nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de fevereiro de 2014
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h08 · Projeto mais recente: 20/11/2014