
Deputado(a) federal · PROS · PB
Nome civil: FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h07
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 329.160 votos (7,69%) · NOVO
54ª legislatura
53ª legislatura
Oficial da PM
Polícia Militar da Paraíba · PB
Oficial
V Distrito, Polícia Militar
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h07 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Nenhuma resultou em eleição.
Senador(a) · Paraíba Não eleito(a)
NOVO · na urna: Major Fábio
Vice-prefeito(a) · Cabedelo (PB)Não eleito(a)
NOVO · na urna: Major Fábio
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PRTB · na urna: Major Fábio
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PP · na urna: Major Fabio
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Suplente
PTB · na urna: Major Fábio
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
PROS · na urna: Major Fábio
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
DEM · na urna: Major Fabio
Deputado(a) federal · ParaíbaSuplente
PFL · na urna: Major Fábio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
802 proposições desde 2008, em todos os mandatos.
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC39114) em 13 de novembro de 2014
Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC39114) em 4 de novembro de 2014
Sugere ao Poder Executivo o aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, realizado em maio de 2014.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 6 de agosto de 2014
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 6 de agosto de 2014
Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.
Situação oficial: Arquivada · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 2 de fevereiro de 2015
Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 16 de julho de 2014
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 16 de julho de 2014
Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 15 de julho de 2014
Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Recurso nº 0304/2014, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2754/2011, que "Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista.
Cita: Lei nº 2754
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de junho de 2014
Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Muda: Decreto-Lei nº 1.001/1969
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC49110) em 10 de junho de 2014
Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC49110) em 5 de junho de 2014
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC01911) em 4 de junho de 2014
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a infraestrutura desportiva adaptada nos estabelecimentos de ensino da educação básica.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Sugere que a Receita Federal do Brasil (RFB) se articule com a Rede Arrecadadora de Receitas Federais (RARF) para viabilizar a emissão dos Documentos de Arrecadação Federal (DARF) também em Braille.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização semafórica.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 31 de maio de 2017
Sugere tratamento isonômico aos militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.
Última movimentação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 4 de março de 2015
Sugere a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, tratamento isonômico aos militares inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h59 · Projeto mais recente: 20/11/2014