
Deputado(a) estadual · Paraíba · eleição de 2026 · PP
Nome civil: Michel Silvestre Henrique
Toma posse como deputado(a) estadual em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidárioesta página
PP
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) estadual · ParaíbaInapto
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Resolução nº 861 de 2026Encerrada
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros
Indicação nº 1202 de 2026Em tramitação
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a implementação de diretrizes de acessibilidade sensorial nos equipamentos públicos estaduais, com a criação gradual, conforme as características e a viabilidade técnica de cada espaço, de ambientes destinados à autorregulação e à redução de estímulos sensoriais excessivos, especialmente para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, deficiências e outras condições que possam ocasionar hipersensibilidade ou sobrecarga sensorial.
Indicação nº 1203 de 2026Em tramitação
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a instituição de programa estadual de transição escolar neuroinclusiva, destinado a promover a continuidade do acompanhamento educacional de estudantes neurodivergentes durante mudanças de etapa, turma ou unidade escolar, mediante o fortalecimento da comunicação entre as equipes pedagógicas, as famílias e os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do estudante, bem como o planejamento prévio das transições e a preservação das estratégias pedagógicas, comunicacionais e de acessibilidade que favoreçam sua adaptação e aprendizagem.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 17/11/2026, 00h48
Indicação nº 1204 de 2026Em tramitação
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas e normativas no sentido de viabilizar a instituição de programa estadual de atenção integral aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento, contemplando ações de identificação precoce, orientação às famílias, encaminhamento para avaliação especializada, apoio pedagógico, articulação entre as áreas de educação e saúde e capacitação dos profissionais da rede estadual de ensino.
Requerimento nº 31854 de 2026Em tramitação
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando à efetiva implementação da Lei Estadual nº 14.359, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas instituições de ensino da rede pública estadual da Paraíba, especialmente quanto à regulamentação dos procedimentos necessários, à orientação das unidades escolares e à fiscalização do cumprimento da prioridade assegurada pela legislação.
Requerimento nº 31855 de 2026Em tramitação
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e às Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, para que promovam estudos e adotem providências visando à realização de levantamento da oferta e da distribuição territorial de profissionais especializados destinados ao atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública estadual, especialmente psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, neuropediatras, psiquiatras infantis e neuropsicólogos, identificando a disponibilidade desses profissionais nas diferentes regiões do Estado e eventuais áreas de insuficiência na prestação dos serviços.