
Deputado(a) federal · PSD · PB
Nome civil: FRANCISCO EMERSON ASSIS DE LUCENA
Atualizado · Câmara consultada: 15/11/2026, 23h08
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 15/11/2026, 23h08
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 62.981 votos (2,62%) · PSD
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 23h08 · Senado: 16/11/2026, 14h45 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Paraíba Suplente
PSD
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) por média
PP
Vice-prefeito(a) · Cabedelo (PB)Eleito(a)
REPUBLICANOS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
38 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Reconhece a profissão de bugueiro turístico, dispõe sobre as condições de seu exercício e sobre as relações de trabalho dela decorrentes, e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o bugueiro turístico entre os profissionais de turismo.
Cita: Lei nº 11.771/2008
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 22 de setembro de 2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o uso de aeronave não tripulada, estabelecer circunstâncias qualificadoras e agravantes, e dá outras providências.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CSPCCO) em 26 de março de 2026
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Muda: Lei nº 10.216/2001
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CSAUDE) em 18 de março de 2026
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de março de 2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da microgeração e minigeração distribuída.
Muda: Lei nº 14.300/2022
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CDC) em 19 de maio de 2026
Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Prontuário Social Único (PSU) e a Portabilidade do Acompanhamento Socioassistencial; estabelece normas gerais de interoperabilidade, governança e proteção de dados; e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Abertura de Prazo (CPASF) em 12 de novembro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Inteligência Pública (SNIP), destinado ao uso ético e integrado de tecnologias de inteligência artificial na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCTI) em 7 de abril de 2026
Dispõe sobre a portabilidade de dados financeiros, a transparência nos serviços bancários e a proteção dos direitos dos consumidores no setor financeiro, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de fevereiro de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a exploração ilegal de apostas físicas e virtuais, dispor sobre a manipulação fraudulenta de eventos esportivos e estabelecer medidas de confisco de bens utilizados em atividades ilícitas correlatas.
Muda: Código Penal
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 10 de junho de 2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.
Muda: Lei de Propriedade Industrial
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CICS) em 13 de outubro de 2026
Institui o Estatuto Nacional do Trabalhador de Aplicativos e da Economia Digital (ENTAED), estabelece direitos, deveres e garantias nas relações intermediadas por plataformas digitais, disciplina transparência algorítmica, segurança e proteção previdenciária do trabalhador contribuinte individual, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CICS) em 15 de abril de 2026
Institui a Política Nacional de Governança dos Marítórios e dos Direitos do Oceano – Lei Amazônia Azul, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para a gestão integrada, participativa e sustentável dos ecossistemas marinhos, costeiros e estuarinos, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMADS) em 8 de abril de 2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Dispõe medidas de fomento à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em áreas da União destinadas à reforma agrária, sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CAPADR) em 7 de maio de 2026
Dispõe sobre a atividade profissional de arborista.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de abril de 2026
Dispõe sobre a portabilidade de dados financeiros, a transparência nos serviços bancários e a proteção dos direitos dos consumidores no setor financeiro, e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 22 de setembro de 2026
Institui o Dia Nacional do Arborista.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Recebimento - Redação Final (CCJC) em 12 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 06h27 · Projeto mais recente: 22/09/2026