
Deputado(a) estadual · Paraíba · eleição de 2026 · REPUBLICANOS
Nome civil: Jose Wilson Santiago Filho
Toma posse como deputado(a) estadual em 1º de fevereiro de 2027.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 22/10/2026, 12h49
Nas eleições proporcionais, os votos do partido ou federação definem quantas cadeiras ele leva.
Atualizado · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
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REPUBLICANOS
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Vice-prefeito(a) · João Pessoa (PB)Não eleito(a)
PTB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PTB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.358/2016(abre em nova aba)de PL 2496/2015 · coautoria
Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
55ª legislatura
54ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h25 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Resolução nº 886 de 2026Em tramitação
CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS SENHORES FÊLIX DE ARAÚJO SOBRINHO, MARCIAL PEREIRA DE MATOS, WILTON CÉSAR LEITÃO E ORLANDO JOSÉ BONFIM FILHO, SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO PARAIBANO.
Projeto de Resolução nº 887 de 2026Em tramitação
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MONSENHOR GERVÁSIO FERNANDES DE QUEIROGA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À IGREJA, À EDUCAÇÃO, À CULTURA JURÍDICA, À JUSTIÇA SOCIAL E AO POVO PARAIBANO E BRASILEIRO.
Projeto de Lei Ordinária nº 7842 de 2026Encerrada
DENOMINA DE “VEREADOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA "TOTA BARRETO” O TRECHO DE ACESSO AO POVOADO DE SANTA ROSA LOCALIZADA NA PB 139 NA REGIÃO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Requerimento nº 31285 de 2026Em tramitação
Requerendo VOTO DE APLAUSO a toda a equipe que compõe a Educação do Estado da Paraíba — incluindo servidores da Secretaria de Estado da Educação, gerentes regionais, gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio —, pelo feito histórico do alcance do melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de toda a história da Paraíba, com avanços em todas as etapas de ensino, destacando-se o maior crescimento do Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental e o 4º maior avanço do país no Ensino Médio, conforme dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação (MEC/Inep).
Projeto de Lei Ordinária nº 7650 de 2026Em tramitação
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ILHA TECH
Projeto de Lei Ordinária nº 7598 de 2026Em tramitação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DA PARAÍBA – AFIBRO-PB
Atualizado · Assembleia Legislativa: 17/11/2026, 01h24
84 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para permitir a emissão de bilhete de passagem com identificação em aberto.
Muda: Lei nº 7.565
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 29 de março de 2022
Altera a alínea "b" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedutibilidade das despesas com material didático e com aulas particulares, de idiomas e de informática, e para elevar o limite para dedução das despesas com instrução, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, para dispor sobre a profissão de Tecnólogo de Segurança do Trabalho.
Muda: Lei nº 7.410/1985
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Altera o art. 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para dispor sobre as funções punitiva e preventiva da indenização por danos morais.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Determina que o agente reincidente na prática de crime hediondo, de tortura, de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou de terrorismo, aguardará o julgamento preso; bem como impõe prioridade na tramitação processual e celeridade no seu julgamento.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Altera a Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal para modificar a redação do artigo 394-A da citada Lei.
Muda: Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 9 de julho de 2019
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública O Desafio Jovem da Paraíba, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 10 de janeiro de 2020
Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (PEC30417) em 11 de maio de 2017
Acrescenta parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas, e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de novembro de 2016
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 5 de março de 2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 5 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Estabelece que as Prefeituras Municipais, em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e mediante participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, emendas à despesa ao Projeto da Lei Orçamentária Anual da União.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de julho de 2016
Denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 4 de setembro de 2019
Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 27 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 4 de abril de 2025
Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Dá nova redação ao artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir a jornada de trabalho.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de fevereiro de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h25 · Projeto mais recente: 06/06/2018