Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 0362
Gabinete do Prefeito · Edição 0356
Gabinete do Prefeito · Edição 0356
Gabinete do Prefeito · Edição 0356
Gabinete do Prefeito · Edição 0335
Gabinete do Prefeito · Edição 0335
Gabinete do Prefeito · Edição 0335
Gabinete do Prefeito · Edição 0329
Gabinete do Prefeito · Edição 0325
Gabinete do Prefeito · Edição 0318
Gabinete do Prefeito · Edição 0318
Gabinete do Prefeito · Edição 0318
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Gabinete do Prefeito · Edição 0309
Gabinete do Prefeito · Edição 0297
Gabinete do Prefeito · Edição 0295
Gabinete do Prefeito · Edição 0295
Gabinete do Prefeito · Edição 0295
Gabinete do Prefeito · Edição 0295
Gabinete do Prefeito · Edição 0286
Gabinete do Prefeito · Edição 0286
Gabinete do Prefeito · Edição 0269
Gabinete do Prefeito · Edição 0266
Secretaria de Administração de Sapé · Edição 0235
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h06 · Publicação mais recente da lista: 27/06/2011
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026