Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4045
Gabinete do Prefeito · Edição 4036a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4036a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4033
Gabinete do Prefeito · Edição 4025
Gabinete do Prefeito · Edição 4025
Gabinete do Prefeito · Edição 4025
Gabinete do Prefeito · Edição 4019
Gabinete do Prefeito · Edição 4018a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 4018
Gabinete do Prefeito · Edição 4009
Gabinete do Prefeito · Edição 4008
Gabinete do Prefeito · Edição 3995
Gabinete do Prefeito · Edição 3993
Gabinete do Prefeito · Edição 3993
Gabinete do Prefeito · Edição 3986
Gabinete do Prefeito · Edição 3969a extraordinária
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Gabinete do Prefeito · Edição 3968
Gabinete do Prefeito · Edição 3939
Gabinete do Prefeito · Edição 3939
Gabinete do Prefeito · Edição 3938
Gabinete do Prefeito · Edição 3892
Gabinete do Prefeito · Edição 3869a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h38 · Publicação mais recente da lista: 22/01/2026