Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3837
Gabinete do Prefeito · Edição 3816
Gabinete do Prefeito · Edição 3798a extraordinária
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Gabinete do Prefeito · Edição 3798
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Gabinete do Prefeito · Edição 3763
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Gabinete do Prefeito · Edição 3760
Gabinete do Prefeito · Edição 3759a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3758
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Gabinete do Prefeito · Edição 3740
Gabinete do Prefeito · Edição 3739
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Gabinete do Prefeito · Edição 3706
Gabinete do Prefeito · Edição 3696
Gabinete do Prefeito · Edição 3696
Gabinete do Prefeito · Edição 3694
Gabinete do Prefeito · Edição 3670
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 28/03/2025