Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3654
Gabinete do Prefeito · Edição 3654
Gabinete do Prefeito · Edição 3653
Gabinete do Prefeito · Edição 3652a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3636a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3634a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3595
Gabinete do Prefeito · Edição 3594a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3594
Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Gabinete do Prefeito · Edição 3589
Gabinete do Prefeito · Edição 3588a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3588a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3588a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3588a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3568
Gabinete do Prefeito · Edição 3568
Gabinete do Prefeito · Edição 3558
Gabinete do Prefeito · Edição 3545
Gabinete do Prefeito · Edição 3545
Gabinete do Prefeito · Edição 3545
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 09/07/2024