Legislação municipal · Sapé (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sapé no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3536
Gabinete do Prefeito · Edição 3522
Gabinete do Prefeito · Edição 3522
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Gabinete do Prefeito · Edição 3522
Gabinete do Prefeito · Edição 3522
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Gabinete do Prefeito · Edição 3519
Gabinete do Prefeito · Edição 3518
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Gabinete do Prefeito · Edição 3516a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3516a extraordinária
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Gabinete do Prefeito · Edição 3513
Gabinete do Prefeito · Edição 3507
Gabinete do Prefeito · Edição 3507
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Gabinete do Prefeito · Edição 3479a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3477a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h32 · Publicação mais recente da lista: 22/01/2024