Gabinete do Prefeito · 26 de dezembro de 2023
LEI Nº 1536/2023 SAPÉ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTOR: VEREADOR ARQUIMEDES NATÉRCIO SANTOS DE FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1536/2023 SAPÉ, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTOR: VEREADOR ARQUIMEDES NATÉRCIO SANTOS DE FREITAS
Denomina de Rua no Loteamento Alexandre Gadelha dos Santos (Jardim das Águas), e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Sapé, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua Salete Gomes Rosário, localizada as quadras WW E W, conforme mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 22 de dezembro de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito