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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de março de 2024

LEI Nº 1555/2024 SAPÉ, 05 DE MARÇO DE 2024

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1555/2024 SAPÉ, 05 DE MARÇO DE 2024

Autor: Vereador Davyd Matias de Souza

INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COM SENDO O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA CAMPONESA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o dia 02 de abril como sendo o dia municipal da Memória Camponesa no município de Sapé, estado da Paraíba.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação oficial.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 05 de março de 2024.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3568, em 7 de março de 2024. Código identificador 5DD8574B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.