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Congresso

Gabinete do Prefeito · 5 de setembro de 2024

LEI Nº 1577/2024 SAPÉ, 23 DE AGOSTO DE 2024 AUTOR : VEREADOR RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1577/2024 SAPÉ, 23 DE AGOSTO DE 2024 AUTOR : VEREADOR RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA

RECONHECE A CIDADE DE SAPÉ, ESTADO DA PARAÍBA, COMO “TERRA DO ABACAXI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, faço saber o que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a cidade de Sapé, Estado da Paraíba, como “TERRA DO ABACAXI”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sapé, 23 de agosto de 2024.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3696, em 5 de setembro de 2024. Código identificador C259590A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.