Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026
LEI Nº 1355/2020. SAPÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1355/2020. SAPÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SANTANA NA COMUNIDADE DE BARRA DE ANTAS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Escola Municipal Manoel Caetano de Santana localizado na comunidade de Barra de Antas, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de um busto e placa de identificação no local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 23 de setembro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito