Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2026

LEI 1632/2026 SAPÉ, 23 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI 1632/2026 SAPÉ, 23 DE ABRIL DE 2026.

Autor: Pedro Ramos Cabral

DISPÕE SOBRE A DEMOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FIGUEIREDO COUTINHO (JOÃO RAMOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 61, caput, da Constituição Federal, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica denominada de Rua João Figueiredo Coutinho (João Ramos), a Rua que liga a Rodovia PB-073 com a Avenida Comendador Renato Ribeiro Coutinho, existente no mapa, é exatamente a Rua que fica entre os lotes 100 e 35, mais precisamente, essa é Rua que fica na Lateral do Atacamix e na lateral do terreno onde fica os galpões do empresário Xavier dos trios elétricos.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sapé-PB, 23 de abril de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4108, em 24 de abril de 2026. Código identificador C4979C49: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.