Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2023
LEI Nº 1498/2023 SAPÉ, 24 DE AGOSTO DE 2023. AUTOR: JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1498/2023 SAPÉ, 24 DE AGOSTO DE 2023. AUTOR: JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
DENOMINA DE BAIRRO MANOEL JORGE DE SENA NETO O ATUAL BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Bairro Manoel Jorge de Sena Neto, o atual Bairro Sol Nascente, localizado, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de um busto e placa de identificação no local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 24 de agosto de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito