Gabinete do Prefeito · 25 de outubro de 2023
LEI Nº 1509/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1509/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA
RECONHECE O SÃO JOÃO DA PADRE ZEFERINO MARIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SAPÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba faz saber o que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica oficialmente reconhecido o São João Pedro da Zeferino maria como Patrimônio Cultural de Sapé-PB.
Art. 2° – Este lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de outubro de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito