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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de outubro de 2023

LEI Nº 1509/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1509/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA

RECONHECE O SÃO JOÃO DA PADRE ZEFERINO MARIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SAPÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba faz saber o que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica oficialmente reconhecido o São João Pedro da Zeferino maria como Patrimônio Cultural de Sapé-PB.

Art. 2° – Este lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de outubro de 2023.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3477, em 25 de outubro de 2023. Código identificador 40F6ACCA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.