Gabinete do Prefeito · 25 de outubro de 2023
LEI Nº 1518/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1518/2023 SAPÉ, 10 DE OUTUBRO DE 2023. AUTOR: VEREADOR MARCUS AURÉLIO DE SENA SILVA
DENOMINA DE SEVERINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba faz saber o que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica oficialmente denominado de Severino Joaquim de Santana Filho a rua Projetada 08, localizado no Bairro Sol Nascente, nesta cidade .
Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de placa de identificação no local..
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de outubro de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito