Gabinete do Prefeito · 7 de julho de 2023
ANEXOS DA LEI Nº 1489/2023 - LDO 2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1489/2023 - LDO 2024
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Órgão
10100 CAMARA MUNICIPAL
Ação
1001 CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
Ação
1002 AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20100 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Ação
1004 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20300 SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH
Ação
1006 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT
UNIDADE
Ação
1007 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV
UNIDADE
Ação
1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
UNIDADE
Ação
1009 AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20400 SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN
Ação
1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20500 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM
Ação
1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20600 SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET
Ação
1012 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
UNIDADE
Ação
1013 CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO
UNIDADE
Ação
1014 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
Ação
1015 CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO
UNIDADE
Ação
1016 ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE
Ação
1018 REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA
UNIDADE
Ação
1020 ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E
UNIDADE
Ação
1021 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1025 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES
UNIDADE
Ação
1026 URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS
PAVIÇHÃO DE EVENTOS
UNIDADE
Ação
1027 CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
UNIDADE
Ação
1028 CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
UNIDADE
Ação
1115 REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS
REFORMA BIBLIOTECA
UNIDADE
Ação
1122 CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1146 CONST.REC.CAMPO FUT.MUTIRAO II - EMENDA INDIVIDUAL
CAMPO CONSTRUIDO E RECUPERADO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20700 SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
Ação
1029 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU
UNIDADE
Ação
1030 IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
UNIDADE
Ação
1031 CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P
UNIDADE
Ação
1032 ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
UNIDADE
Ação
1033 REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR
UNIDADE
Ação
1034 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1035 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1036 REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20800 SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE
Ação
1037 ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE
Ação
1038 AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET
UNIDADE
Ação
1039 CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
UNIDADE
Ação
1040 CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO
UNIDADE
Ação
1041 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D
UNIDADE
Ação
1042 CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
UNIDADE
Ação
1043 PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR
UNIDADE
Ação
1044 REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,
UNIDADE
Ação
1045 URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS
UNIDADE
Ação
1046 REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1048 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL
UNIDADE
Ação
1049 IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
UNIDADE
Ação
1050 CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
UNIDADE
Ação
1051 IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV
UNIDADE
Ação
1052 MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
UNIDADE
Ação
1053 CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
UNIDADE
Ação
1105 DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1120 CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1123 MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1124 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1125 CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1126 AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS
AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS
UNIDADE
Ação
1128 CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS
CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS
UNIDADE
Ação
1129 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS
UNIDADE
Ação
1135 PAVIMENT. DE RUAS DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1136 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL I - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1137 PAVIMENT. RUAS SITIO SAO JOAO - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1138 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL II - EMENDA INDIVIDUAL
BAIRRO PAVIMENTADO
UNIDADE
Ação
1139 PAVIMENT. BAIRRO TERRA NOVA - EMENDA INDIVIDUAL
BAIRRO PAVIMENTADO
UNIDADE
Ação
1140 PAVIMENT.RUAS DIST. RENASCENCA - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1141 PAVIMENT.RUA MARIO ALBUQUERQUE - EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIEMENTADA
UNIDADE
Ação
1142 REF.PRACA MONS.ODILON A.PEDROSA- EMENDA INDIVIDUAL
PRACA REFORMADA
UNIDADE
Ação
1143 PAVIMENT. DE RUAS EM SAPUCAIA - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1144 URBANIZ. DA FEIRA NOVA BRASILIA- EMENDA INDIVIDUAL
FEIRA URBANIZADA
UNIDADE
Ação
1145 PAVIMENT. RUA LENILDA A. SANTOS- EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIMENTADA
UNIDADE
Ação
1151 PAVIMENTACOES COMUN.21 DE ABRIL- EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1152 PAVIMENT. BAIRRO RENATO RIBEIRO- EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1153 PAVIMENT.BAIRRO ABEL CAVALCANTE- EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNDADE
Ação
1154 PAVIMENT.RUA TRAVESSA C. PINTO - EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIMENTADA
UNIDADE
Ação
1155 PAVIMENT. RUA SEVERINO T.DE SA - EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIMENTADA
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1156 PERFUR. DE POCOS E INST. CAIXA D- EMENDA INDIVIDUA
POCOS PERFURADOS E INSTALADOS
UNIDADE
Ação
1157 CONST. DE PRACAS NOS SITIOS/DIST- EMENDA INDIVIDUA
PRACAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20900 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS
Ação
1054 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
30100 FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação
1055 AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
Ação
1056 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS
UNIDADE
Ação
1057 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1058 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1059 CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS
UNIDADE
Ação
1060 CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
UNIDADE
Ação
1061 CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS
UNIDADE
Ação
1062 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS
UNIDADE
Ação
1063 CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA
UNIDADE
Ação
1107 CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
UNIDADE
Ação
1127 CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES
CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
50100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
1064 CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1065 CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
UNIDADE
Ação
1066 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF
UNIDADE
Ação
1067 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE
UNIDADE
Ação
1068 EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
UNIDADE
Ação
1069 EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1070 CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
UNIDADE
Ação
1071 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA
POLICLÍNICA
UNIDADE
Ação
1072 MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A
CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE
UNIDADE
Ação
1073 AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1076 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE
IMOVEIS PARA SAUDE
UNIDADE
Ação
1077 AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1078 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1079 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA
CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA
UNIDADE
Ação
1080 CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU
CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER
UNIDADE
Ação
1116 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
UNIDADE
Ação
1117 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) UNIDADE
Ação
1118 AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO
UNIDADE
Ação
1130 EQUIP.P/MATERN.HOSP.SA ANDRADE- EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS MANTIDOS
UNIDADE
Ação
1131 EQUIP. PARA CONSELHO DE SAUDE - EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS GARANTIDOS
UNIDADE
Ação
1132 AQUIS. RAIO X HOST.SA ANTRADE - EMENDA INDIVIDUAL
RAIO X ADQUIRIDO
UNIDADE
Ação
1133 EQUIP.MODER.BLOCO CIRURG.HSA - EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
Ação
1134 CONST.POSTO SAUDE DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL
POSTO CONSTRUIDO
UNIDADE
Ação
1149 AQUISICAO DE VEIC. P/COMUNIDADE- EMENDA INDIVIDUAL
VEICULOS ADQUIDOS
UNIDADE
Ação
1150 REFORMA DA POLICLINICA- EMENDA INDIVIDUAL
POLICLINICA REFORMADA
UNIDADE
Sub-Total R$
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Total R$
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:33
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2024
ARF (LRF, art4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
2.000.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias
2.000.000,00
Dívidas em Processos de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contigentes
SUBTOTAL
2.000.000,00
SUBTOTAL
2.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
1.200.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
1.200.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
1.200.000,00
SUBTOTAL
1.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:04
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2024
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
EVENTOS
Valor Previsto para2024
Aumento Permanente de Receita
13.236.740,95
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências do FUNDEB
862.107,84
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
12.374.633,11
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I + II)
12.374.633,11
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impactos de Novas DOCC
Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
12.374.633,11
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:49:38
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
NADA A
REGISTRAR
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:48:02
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO DO RPPS - 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)/FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
NADA A REGISTRAR
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:31
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2020
2021
2022
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (I)
14.620.119,44
16.011.581,81
17.038.646,44
Receita de Contribuições dos Segurados
13.907.720,07
3.652.029,59
5.994.223,02
Ativo
13.907.720,07
3.652.029,59
5.994.223,02
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
23.843,85
12.245.244,99
10.857.845,77
Ativo
23.843,85
12.245.244,99
10.857.845,77
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
20.459,09
127.704,28
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
20.459,09
127.704,28
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
688.555,52
93.848,14
58.873,37
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
688.555,52
93.848,14
58.873,37
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
14.620.119,44
16.011.581,81
17.038.646,44
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
Benefícios
13.669.140,31
14.343.722,08
17.460.960,40
Aposentadorias
13.669.140,31
13.006.357,74
17.460.960,40
Pensões por Morte
0,00
1.337.364,34
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
127.376,90
278.709,26
1.814.190,32
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
1.550.581,87
Demais Despesas Previdenciárias
127.376,90
278.709,26
263.608,45
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
13.796.517,21
14.622.431,34
19.275.150,72
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
823.602,23
1.389.150,47
-2.236.504,28
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.776.987,59
2.959.495,29
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pencionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2020
2021
2022
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeiras entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XIII)
289.108,68
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
289.108,68
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
289.108,68
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
-289.108,68
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:10
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a empenhada (no 6º bimestre).
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos com Aplicação Financeira
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
4.473.998,12
4.552.750,01
8.781.956,30
DESPESAS DE CAPITAL
4.473.998,12
4.552.750,01
8.781.956,30
Investimentos
2.013.510,89
1.497.066,64
5.824.505,75
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
2.460.487,23
3.055.683,37
2.957.450,55
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2021 (h) = ((Ib - IIe) +IIIi)
2020 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
-17.808.704,43
-13.334.706,31
-8.781.956,30
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:38
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
2.013.510,89
100,00
1.497.066,64
100,00
5.824.505,75
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.013.510,89
100,00
1.497.066,64
100,00
5.824.505,75
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuizos Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:07
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
135.146.000,00
141.903.300,00
5,00
212.625.366,89
49,84
225.000.000,00
5,82
238.027.500,00
5,79
251.809.292,25
5,79
Receitas Primárias (I)
135.146.000,00
141.403.300,00
4,63
212.125.366,89
50,01
224.500.000,00
5,83
237.498.550,00
5,79
251.249.716,04
5,79
Despesa Total
135.146.000,00
141.903.300,00
5,00
212.625.366,89
49,84
225.000.000,00
5,82
238.027.500,00
5,79
251.809.292,25
5,79
Despesas Primárias (II)
133.081.000,00
139.903.300,00
5,13
210.755.366,89
50,64
224.000.000,00
6,28
236.969.600,00
5,79
250.690.139,84
5,79
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
2.065.000,00
1.500.000,00
-27,36
1.370.000,00
-8,67
500.000,00
-63,50
528.950,00
5,79
559.576,20
5,79
Dívida Pública Consolidada (DC)
63.082.824,02
37.409.228,28
-40,70
40.596.960,01
8,52
42.947.523,99
5,79
45.434.185,62
5,79
48.064.824,97
5,79
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
63.082.824,02
40.596.960,01
-35,65
74.810.963,78
84,28
79.142.518,58
5,79
83.724.870,40
5,79
88.572.540,40
5,79
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
2.065.000,00
1.500.000,00
-27,36
1.370.000,00
-8,67
500.000,00
-63,50
528.950,00
5,79
559.576,20
5,79
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
133.767.156,66
173.498.030,34
29,70
183.543.566,29
5,79
194.170.738,77
5,79
205.413.224,54
5,79
217.306.650,24
5,79
Receitas Primárias (I)
133.767.156,66
173.498.030,34
29,70
183.543.566,29
5,79
194.170.738,77
5,79
205.413.224,54
5,79
217.306.650,24
5,79
Despesa Total
134.858.078,78
172.906.956,09
28,21
182.918.268,84
5,79
193.509.236,60
5,79
204.713.421,39
5,79
216.566.328,49
5,79
Despesas Primárias (II)
131.602.395,41
170.446.468,86
29,52
180.315.319,40
5,79
190.755.576,39
5,79
201.800.324,26
5,79
213.484.563,03
5,79
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
2.164.761,25
3.051.561,48
40,97
3.228.246,89
5,79
3.415.162,38
5,79
3.612.900,28
5,79
3.822.087,21
5,79
Dívida Pública Consolidada (DC)
37.409.228,28
40.596.960,01
8,52
42.947.523,99
5,79
45.434.185,62
5,79
48.064.824,96
5,79
50.847.778,33
5,79
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
40.596.960,01
74.810.963,78
84,28
79.142.518,58
5,79
83.724.870,40
5,79
88.572.540,39
5,79
93.700.890,48
5,79
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
2.164.761,25
3.051.561,48
40,97
3.228.246,89
5,79
3.415.162,38
5,79
3.612.900,28
5,79
3.822.087,20
5,79
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:32:01
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em
% PIB
% RCL
Variação
2022 (a)
(a/PIB)
(a/RCL)
2022 (b)
(b/PIB)
(b/RCL)
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) *100
Receita Total
141.903.300,00
202,142
94,027
173.498.030,34
247,148
114,962
31.594.730,34
22,27
Receitas Não-Financeiras (I)
141.403.300,00
201,429
93,696
173.498.030,34
247,148
114,962
32.094.730,34
22,70
Despesa Total
141.903.300,00
202,142
94,027
172.906.956,09
246,306
114,571
31.003.656,09
21,85
Despesas Não-Financeiras (II)
139.903.300,00
199,293
92,702
170.446.468,86
242,801
112,940
30.543.168,86
21,83
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
1.500.000,00
2,137
0,994
3.051.561,48
4,347
2,022
1.551.561,48
103,44
Dívida Pública Consolidada (DC)
37.409.228,28
53,290
24,788
40.596.960,01
57,830
26,900
3.187.731,73
8,52
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
40.596.960,01
57,830
26,900
74.810.963,78
106,568
49,571
34.214.003,77
84,28
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
1.500.000,00
2,137
0,994
3.051.561,48
4,347
2,022
1.551.561,48
103,44
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:39:34
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
vlPIB211
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
67-SAPE (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS - 2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB * 100)
% RCL (a/RCL*100)
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB * 100)
% RCL (b/RCL*100)
Valor Corrente Valor Constante (c)
% PIB (c/PIB * 100)
% RCL (c/RCL*100)
Receita Total
225.000.000,00
194.170.738,77
320,513
149,088
238.027.500,00
205.413.224,54
339,071
157,721
251.809.292,25
217.306.650,24
358,703
166,853
Receitas Primá¡rias (I)
224.500.000,00
194.170.738,77
319,801
148,757
237.498.550,00
205.413.224,54
338,317
157,370
251.249.716,04
217.306.650,24
357,906
166,482
Receitas Primá¡rias Correntes
204.500.000,00
174.170.738,77
291,311
135,505
216.340.550,00
184.255.224,54
308,177
143,350
228.866.667,84
194.923.602,04
326,021
151,650
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
9.000.000,00
8.000.000,00
12,821
5,964
9.521.100,00
8.463.200,00
13,563
6,309
10.072.371,69
8.953.219,28
14,348
6,674
Transferências Correntes
195.500.000,00
166.170.738,77
278,490
129,541
206.819.450,00
175.792.024,54
294,615
137,042
218.794.296,15
185.970.382,76
311,673
144,976
Demais Receitas Primá¡rias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primá¡rias de Capital
20.000.000,00
20.000.000,00
28,490
13,252
21.158.000,00
21.158.000,00
30,140
14,020
22.383.048,20
22.383.048,20
31,885
14,831
Despesa Total
225.000.000,00
193.509.236,60
320,513
149,088
238.027.500,00
204.713.421,39
339,071
157,721
251.809.292,25
216.566.328,49
358,703
166,853
Despesas Primá¡rias (II)
224.000.000,00
190.755.576,39
319,088
148,426
236.969.600,00
201.800.324,26
337,564
157,020
250.690.139,84
213.484.563,03
357,109
166,111
Despesas Primá¡rias Correntes
204.000.000,00
170.755.576,39
290,598
135,173
215.811.600,00
180.642.324,26
307,424
143,000
228.307.091,64
191.101.514,83
325,224
151,280
Pessoal e Encargos Sociais
70.000.000,00
70.000.000,00
99,715
46,383
74.053.000,00
74.053.000,00
105,489
49,069
78.340.668,70
78.340.668,70
111,596
51,910
Outras Despesas Correntes
134.000.000,00
100.755.576,39
190,883
88,790
141.758.600,00
106.589.324,26
201,935
93,931
149.966.422,94
112.760.846,13
213,627
99,370
Despesas Primá¡rias de Capital
20.000.000,00
20.000.000,00
28,490
13,252
21.158.000,00
21.158.000,00
30,140
14,020
22.383.048,20
22.383.048,20
31,885
14,831
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III)
500.000,00
3.415.162,38
0,712
0,331
528.950,00
3.612.900,28
0,754
0,351
559.576,20
3.822.087,21
0,797
0,371
Dívida Pública Consolidada (DC)
42.947.523,99
45.434.185,62
61,179
28,458
45.434.185,62
48.064.824,96
64,721
30,105
48.064.824,97
50.847.778,33
68,468
31,849
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
79.142.518,58
83.724.870,40
112,739
52,441
83.724.870,40
88.572.540,39
119,266
55,477
88.572.540,40
93.700.890,48
126,172
58,690
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:37:31
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor