Gabinete do Prefeito · 13 de julho de 2023
LEI Nº 1487/2023 SAPÉ, 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1487/2023 SAPÉ, 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDUARDO BARBOSA SANTOS
QUE RECONHECE O SÃO JOÃO PEDRO DA RUA NOVA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SAPÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município e faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei :
Art. 1º - Fica reconhecido o São João Pedro da Rua Nova como patrimônio cultural da cidade de Sapé-PB.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Prefeitura Municipal de Sapé, em 20 de junho de 2023.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3405, em 13 de julho de 2023. Código identificador E7A4A913: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.