Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação do artigo 1º de Lei nº 3844, de 16 de junho de 2006, e dá outras providências (Altera subfunções - Secretaria Municipal de Desenvolvimento/ Fundo da Infância e Adolescência/ ADOLESCENTRO)
Denomina Rua Maria Stela Garcia e dá outras providências (A rua sem denominação e sem saída que separa as quadras 01, 02, 03, 04, 05 das quadras 06, 07, 08, 09 e 10, no Condomínio Residencial Vila Garcia, no bairro Vila Didi)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências ( Subvenção social ao Centro Espírita Francisco de Assis, até o valor R$ 2.000,00)
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva - R$ 2.859,60/ Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga - R4 2.031,00/ Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida - R4 2.190,65/ Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto - R$ 2.064,63/ Caixa Escolar Idoil Francisca Viana - R$ 1.867,20/ Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos - R$ 4.651,20/ Caixa Escolar Paulo Barbosa - R$ 2.354,40/ Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão - R$ 3.729,00/ Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio - R$ 4.815,00/ Caixa Escolar São Luiz - R$ 1.875,64/ Caixa Escolar Zélia da Costa Faria - R$ 4.936,80)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 30.000,00 - Construção de Escolas para Ensino Municipal_QESE - Construção de escola na comunidade rural de Boa Esperança)
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências (03 cargos de bombeiro hidráulico)
Altera redação de dispositivo que menciona e dá outras providências (Altera subfunção - Apoio à Associação de Moradores da Comunidade São Francisco de Assis)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências ( Subvenção Social no valor de R$ 1.000,00 pra Conselho Comunitário de Cerrado)
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Betel de Assistência, também designada ABA e dá outras providências
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar à empresa Juliano Alves Pereira imóvel situado no bairro Mangabeiras)
Autoriza a doação de imóvel para instalação de empresa e dá outras providências (Doar à empresa Serraria J. S. Ltda. o terreno situado na Fazenda Vista Alegre)
Modifica o inciso I do art. 1º da Lei n.º 3160 de 27 de abril de 2000 (Altera o feriado do dia 08 de dezembro para 15 de agosto - Assunção de Nossa Senhora)
Cria o Projeto Sementes de Hoje, Alimentos do Amanhã, disciplina suas atividades e funcionamento e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Eldorado e Vila Didi e dá outras providências
Altera redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências (Altera subfunção 244 para 845 dos arts. 2º da Lei 3790/06, 3818/06, 3819/06, 3832/06)
Autoriza o Município de formiga a conceder auxílio financeiro, abrir crédito especial e dá outras providências (Subvenção Social ao Instituto de Filosofia e Medicina Oriental - Núcleo de Desenvolvimento Humano, no valor de R$3.000,00)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Crédito especial no valor de R$ 2.000,0 para custear a elaboração de Projeto Arquitetônico do Centro de Valorização e Inclusão Social dos Afro-Descendentes - Casa de Ambrósio)
Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social, abrir crédito especial e dá outras providências (Subvenção Social ao Conselho Comunitário de Morro das Pedras no valor de R$ 2.000,00)
Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências (Doar à Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente - FEAMA, terreno situado na Fazenda Vista Alegre, perfazendo uma área 41.64.0 ha -[41 hectares e 64 ares] que terá como finalidade única a construção da sede)
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências (Crédito especial no valor de R$ 11.200,00 - Incentivo ao Desenvolvimento Turístico de Ponte Vila e Região - para construção de banheiro no Distrito Turístico de Ponte Vila)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 31/08/2006