Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências ( Subvenção social ao Centro Espírita Francisco de Assis, até o valor R$ 2.000,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências ( Subvenção social ao Centro Espírita Francisco de Assis, até o valor R$ 2.000,00) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder Subvenção Social ao Centro Espírita Francisco de Assis, inscrito no CNPJ sob nº 04.620.502/0001-76, até o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º Para atender ao disposto no artigo 1º desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a ficha nº 2391. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.