Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Avenida Arlindo Ribeiro de Arantes e dá outras providências (A avenida sem denominação, entrada do Bairro Jardim Morumbi, situada entre a Avenida Carlos Alves Pereira até a entrada do loteamento Residencial dos Lagos)
Altera redação do artigo 105 da Lei nº 2.966, de 28 de abril de 1.998.
Denomina Rua Dom José Antônio do Couto e dá outras providências ( A rua do Grupo, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua José Pires de Almeida e dá outras providências ( A Travessa São Sebastião ou Rua José Pires, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Irmãs Martins e dá outras providências ( A rua sem denominação, localizada entre e transversalmente às Ruas do Grupo, Principal e do Alto, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Laurindo José de Almeida e dá outras providências ( A Estrada Timboré, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Vereador Eliezer Alves da Silva e dá outras providências ( A rua do Meio, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Claudionor Frade - Tenente e dá outras providências ( A rua do Alto, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Joaquim Luiz Teixeira e dá outras providências ( A rua sem denominação e sem saída, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua José Joaquim Segundo - Neném e dá outras providências ( A rua do Quinzinho, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Frei Valguimar Martins Parreira e dá outras providências ( A rua sem denominação, paralela a Rua José Pires, localizada entre e transversalmente às Ruas do Alto, Principal e do Grupo, existente no Distrito de Albertos)
Denomina Rua Abel Teodoro e dá outras providências (A atual Rua Principal ou Aparecidinha existente no Distrito de Albertos)
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 3741, de 07 de dezembro de 2005 ( A mudança possibilitará com que a complementação de remuneração/ subsídio atinja qualquer agente público e não apenas os agentes políticos)
Denomina Rua Mário de Carvalho e dá outras providências ( A atual rua F, no Parque Residencial Santa Luzia)
Autoriza a inclusão de Programa no Plano Plurianual, abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 18.000,00 - Programa Peti Bolsa)
Autoriza a inclusão de Programa no Plano Plurianual, abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 16.000,00 - Programa Peti Jornada)
Autoriza a transferência de imóveis para o Município de Córrego Fundo e dá outras providências
Suspende a aprovação de subdivisões, parcelamento e desmembramento de solo e dá outras providências REVOGADO PELA LEI 4212
Altera redação do art. 1º da Lei nº 2310, de 15 de agosto de 1994, e dá outras providências (Alterando de Associação da Comissão dos Bairros Alvorada, Jardim Alvorada e Vila Colorida para Associação dos Moradores dos Bairros Alvorada, Jardim Alvorada e Vila Colorida)
Lei Municipal nº 3878.2006.pdf
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 20/09/2006