Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e denominação de escolas rurais (1- Escola Presidente Castelo Branco - Córrego do Atalho/ 2- Escola Presidente Medici - Morro do Pião/ 3- Escola Israel Pinheiro - Vendinha/ 4- Escola Coronel Florêncio - Capela Santa Luzia/ 5- Escola José Barbosa Júnior - Falhas/ 6- Escola Padre Jonas - São Pedro/ 7- Escola Presidente Costa e Silva - Córrego da Divisa/ 8- Escola Floriano Peixoto - Córrego Seco/ 9- Escola Presidente Bernardes - Serrinha/ 10- Escola Targino Muniz - Fivela)
Dispõe sobre o quadro de professores classificadas (O quadro de professoras rurais normalistas passará a ser de 62 cada uma com os vencimentos mensais de Cr$ 185,25)
Dispõe sobre criação de cargo (Cargo de Confiança Chefe de Gabinete)
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Praça Bernardino Nogueira:praça construída na margem esquerda do Rio Formiga, no entroncamento da Avenida Paulo Lins com a Rua Presidente Kennedy/ Praça Dr. Alderico Nogueira: praça construída na margem direita do Rio Formiga, no entroncamento da Rua Osvaldo Moreira com a antiga rua da Ponte/ Rua Paulo Murura: a Rua da Ponte, do lado esquerdo do Córrego Água Vermelha no trecho da Rua Rua Edu Rocha até a esquina com a nova praça/ Rua Tonico Murura: a Rua da Ponte do lado direto do Córrego Água Vermelha no trecho da Rua Edu Rocha até a esquina com a nova praça)
Reconhece de Utilidade Pública o Colégio Normal Santa Terezinha
Dispõe sobre bolsas de estudos (30 alunos da Universidade do Oeste de Minas/ 16 alunos da Escola Normal e Ginásio Santa Terezinha/ 16 alunos do Colégio Antônio Vieira/ 04 alunos do Curso Científico do Colégio Antônio)
Dispõe sobre subvenções anuais (Subvenções sociais no exercício de 1971 a diversas instituições)
Dispõe sobre o quadro do pessoal e dá outras providências (Quadro dos Funcionários do Município)
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro e 1971
Dispõe sobre instalação de rede de esgoto (Dependerá de autorização especial da Prefeitura Municipal de Formiga, ouvido o serviço de obas a instalação de qualquer rede de esgoto sanitário e pluvial que atinja as vias públicas da cidade/ fica o Governo do Município autorizado a cobrar as taxas de ligação e conservação das redes a partir do exercício de 1971)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 02/02/1971