Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dispõe sobre criação e denominação de escolas rurais (1- Escola Presidente Castelo Branco - Córrego do Atalho/ 2- Escola Presidente Medici - Morro do Pião/ 3- Escola Israel Pinheiro - Vendinha/ 4- Escola Coronel Florêncio - Capela Santa Luzia/ 5- Escola José Barbosa Júnior - Falhas/ 6- Escola Padre Jonas - São Pedro/ 7- Escola Presidente Costa e Silva - Córrego da Divisa/ 8- Escola Floriano Peixoto - Córrego Seco/ 9- Escola Presidente Bernardes - Serrinha/ 10- Escola Targino Muniz - Fivela)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.