Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Dr. Nicias Soares Maia)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Sr. Arlindo de Melo)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Prof. Franz Stangelberg)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (José César Augusto Maia)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense (Luiz de Melo)
Dispõe sobre denominação de rua ( Passa a denominar-se Praça José Barbosa Júnior a Praça General Fely de Melo desta cidade - General Fely de Melo)
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Passa a ser denominado Praça Rafael Soraggi o logradouro situado entre o entrosamento da Dr. Teixeira Soares com a Rua Ipiranga e Praça Olegário Maciel)
Autoriza aceitação de imóvel e dá outras providências (Faixa de terreno de propriedade de Osmar José de Oliveira, situada à Rua Olinto Fonseca, no bairro Sagrado Coração de Jesus)
Dispõe sobre o Dia da Cidade e dá outras providências
Dispõe sobre ampliação do serviço de água e dá outras providências (Serviços de captação do manancial do Quilombo, bem como o prolongamento da rede de canalização do reservatório do Mata-Cavalo)
Dispõe sobre retenção pelo Banco do Brasil S.A. de parcelas do Fundo de Participação do Município de Formiga
Aprova coleta de preços (Fica aprovada a coleta de preços para compras efetuadas pela Prefeitura Municipal de Formiga, sobre importância de acima 01 maior salário mínimo vigente no País/ As coletas de preços deverão ser feitas em 03 vias de igual teor e serem assim distribuídas)
Dispõe sobre a filiação do Município a ADARG (Associação de Desenvolvimento do Alto do Rio Grande)
Dispõe sobre bolsas de estudos e dá outras providências (10 bolsas de estudo no Ginásio comercial "Washington Pires")
Declara de Utilidade Pública o Jardim de Infância e Pré Primário Disneylândia
Modifica Lei nº 24 de 25/11/1948 dando denominação a logradouro público da cidade. (Passa a denominar-se Avenida Abílio Machado as atuais rua Abílio Machado e Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Praça Florêncio Rodrigues Nunes Sobrinho e o trevo na Rodovia MG-7)
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo Aditivo ou Convênio com o Departamento Nacional de Obras de Lançamento (DNOS) e dá outras providências (Firmado entre o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e a Prefeitura Municipal de Formiga para término das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Rede deste Município)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Dr. Arnaldo de Senna)
Dispõe sobre Dívida Ativa e dá outras providências (Aos inscritos em dívida ativa que resgatarem seus débitos até 30 de junho de 1971 será concedido isenção de multa regulamentar)
Dispõe sobre termos de Referência e dá outras providências (Primeira etapa do Plano de Ação Imediata de Desenvolvimento Local)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 06/05/1971