Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Sr. Gilberto Guerszoni - médico residente nesta cidade)
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Modesto Alves Pereira - funcionário municipal)
Concede Isenção de Impostos Municipais, e Dá Outras Providências. (Isenção de tributos para Loja Maçônica Ciência e Virtude pelo prazo de 15 anos)
Dispõe Sobre Alteração de Crédito Especial e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Reajuste de Vencimentos de Professorado Primário Municipal.
Fixa a Contribuição do Município de Formiga Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e Dá Outras Providências.
Dispõe despesas com o aniversário da cidade e dá outras providências (113ª Aniversário da Cidade - Iª Festa do Formiguense e Amigos de Formiga)
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ciência e Virtude.
Dispõe sobre serviços de aerofotogrametria e dá outras providências (Serviços de aerofotogrametria de áreas onde se localizam jazidas de calcário neste município)
Dispõe Sobre Assinatura de Contrato Para Execução de Estudos Geo-Econômicos. (Visando a instalação neste município de uma fábrica de cimento de grande porte)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Sr. Antônio da Cunha Resende)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Dr. Wolkmar Henriques Antonini)
Concede ao Sr. José Vicente da Silva o Título de "Cidadão Honorário Formiguense"
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Dr. Antônio Monteiro)
Dispõe sobre manutenção do Tiro de Guerra e dá outras providências.
Autoriza auxílio para construção de salas na Escola Normal Oficial (05 salas de aulas)
Dispõe sobre as obras do Ginásio Polivalente e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Formiguense. (Dr. Antônio Lima E. Mendes)
Concede Título Cidadão Formiguense. (Luno Laudares de Oliveira)
Concede Título de Cidadão Formiguense.(Balbino Ribeiro da Silva)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 30/07/1971