Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação de dispositivo que menciona e dá outras providências (Altera subfunção - Apoio à Associação de Moradores da Comunidade São Francisco de Assis)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.818, de 27 de abril de 2006Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro, abrir crédito especial e dá outras providências (Subvenção à Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis no valor de R$ 500,00)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.