Câmara Municipal de Formiga (MG)
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva - R$ 2.859,60/ Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga - R4 2.031,00/ Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida - R4 2.190,65/ Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto - R$ 2.064,63/ Caixa Escolar Idoil Francisca Viana - R$ 1.867,20/ Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos - R$ 4.651,20/ Caixa Escolar Paulo Barbosa - R$ 2.354,40/ Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão - R$ 3.729,00/ Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio - R$ 4.815,00/ Caixa Escolar São Luiz - R$ 1.875,64/ Caixa Escolar Zélia da Costa Faria - R$ 4.936,80)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoriza o Município de Formiga a conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências (Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva - R$ 2.859,60/ Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga - R4 2.031,00/ Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida - R4 2.190,65/ Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto - R$ 2.064,63/ Caixa Escolar Idoil Francisca Viana - R$ 1.867,20/ Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos - R$ 4.651,20/ Caixa Escolar Paulo Barbosa - R$ 2.354,40/ Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão - R$ 3.729,00/ Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio - R$ 4.815,00/ Caixa Escolar São Luiz - R$ 1.875,64/ Caixa Escolar Zélia da Costa Faria - R$ 4.936,80) ========== A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a conceder auxílio financeiro às Entidades abaixo discriminadas: ENTIDADE CNPJ VALOR (R$) FICHA Caixa Escolar Auta Maria Pires de Paiva 01.746.667/0001-09 2.859,60 0375 Caixa Escolar Daniel Lúcio Alvarenga 64.486.871/0001-40 2.031,00 0376 Caixa Escolar Dr. Eduardo Brás Neto Almeida 00.693.030/0001-20 2.190,65 0377 Caixa Escolar Francisco Antônio do Couto 00.659.022/0001-68 2.064,63 0378 Caixa Escolar Idoil Francisca Viana 00.637.437/0001-30 1.867,20 0379 Caixa Escolar Maria da Penha dos Santos 00.849.978/0001-22 4.651,20 0380 Caixa Escolar Paulo Barbosa 00.718.943/0001-54 2.354,40 0381 Caixa Escolar Professora Meire de Fátima Tristão 00.693.040/0001-66 3.729,00 0382 Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio 00.639.941/0001-70 4.815,00 0383 Caixa Escolar São Luiz 19.515.303/0001-75 1.875,64 0385 Caixa Escolar Zélia da Costa Faria 01.836.423/0001-09 4.936,80 0384 Art. 2º Os valores descritos no artigo anterior poderão ser alterados, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder a suplementação das respectivas dotações orçamentárias. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.