Câmara Municipal de Campinas (SP)
REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de outubro de 2007
Autoria: Mesa da Câmara - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.334, de 29 de outubro de 1973CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESPORTO AMADOR” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.712, de 03 de maio de 1977CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.864, de 06 de março de 1979CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 4.886, de 14 de maio de 1979CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.483, de 11 de outubro de 1984DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 5.515, de 03 de dezembro de 1984DISPOE SOBRE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA).
Revoga parcialmente a
Lei nº 6.246, de 10 de julho de 1990CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA AOS PARQUES MUNICIPAIS” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 6.277, de 27 de setembro de 1990DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO COMUNITARIO DE PREVENCAO AO USO DE ENTORPECENTES, DROGAS AFINS E BEBIDAS ALCOOLICAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 6.602, de 10 de setembro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LHE DA ATRIBUTOS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 6.849, de 17 de dezembro de 1991CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.143, de 03 de setembro de 1992DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS DO PARQUE PORTUGAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.241, de 09 de novembro de 1992CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 7.738, de 24 de dezembro de 1993CRIA O FUNDO DE APOIO AO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.618, de 12 de dezembro de 1995DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.724, de 27 de dezembro de 1995DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a
Lei nº 8.869, de 24 de junho de 1996DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.869, de 24 de junho de 1996DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 8.900, de 25 de julho de 1996DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DE PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E ANIMAIS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 9.582, de 22 de dezembro de 1997ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº8.674, DE 20 DEZEMBRO DE 1.995, QUE "CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DOS PODERES MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE CAMPINAS-CCDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 9.936, de 16 de dezembro de 1998CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 10.362, de 03 de dezembro de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA VIDA E CONTRA A VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga parcialmente a
Lei nº 10.493, de 25 de abril de 2000DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 8.869, DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO, A COMPOSICAO, AS ATRIBUICOES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS TERMOS DO ARTIGO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS".
Revoga parcialmente a
Lei nº 11.545, de 12 de maio de 2003DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VER LEI 6246.