Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DE PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E ANIMAIS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 1995
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Lei nº 6.792, de 04 de dezembro de 1991DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DE PROTECAO AOS RECURSOS NATURAIS E ANIMAIS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 10.841, de 24 de maio de 2001DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DE PROTECAO DOS RECURSOS NATURAIS E ANIMAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS.