Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA DE CAMPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 1998
Autoria: Francisco Sellin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pela
Decreto nº 13.641, de 12 de junho de 2001NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA DE CAMPINAS - CMSPEC, CRIADO PELA LEI Nº 9.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Norma correlata
Decreto nº 13.641, de 12 de junho de 2001NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA DE CAMPINAS - CMSPEC, CRIADO PELA LEI Nº 9.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO SELLIN.