Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESPORTO AMADOR” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 1973
Autoria: Prefeito Municipal - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 12.121, de 25 de outubro de 2004ACRESCENTA OS INCISOS VII, VIII E IX AO ARTIGO 4º. DA LEI 4334, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973, QUE "CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESPORTO AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela
Lei nº 16.163, de 09 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO DESPORTO AMADOR-FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.