Câmara Municipal de Campinas (SP)
CRIA O “FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei nº 4.828, de 14 de novembro de 1978ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4712 DE 03 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei nº 4.850, de 15 de dezembro de 1978DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4826 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZACAO DO TRABALHO DE CONDENADOS.
Alterada pela
Lei nº 6.577, de 24 de julho de 1991MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.712, DE 03 DE MAIO DE 1.977, QUE “CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterada pela
Lei nº 8.329, de 11 de maio de 1995DISPOE SOBRE NOVOS RECURSOS QUE PASSAM A INTEGRAR O FUNDO DE ASSISTENCIA A CULTURA- F.A.C. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2008REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA REFERENTES A PARTICIPACAO DA CAMARA EM ORGAOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.